*Por Alday Machado de Oliveira
Nos últimos anos de governo Bolsonaro muito se falou de intervenção militar, do uso do artigo 142 da Constituição (GLO – Garantia da Lei e da Ordem), fechamento do STF e outras ameaças ao sistema democrático. Porém, em todas elas Bolsonaro falhou e não encontrou respaldo. Muitas vezes recuou em função de movimentos da sociedade, nas várias cartas de repúdios assinadas por setores da sociedade, tais como bancos, empresários, artistas, juristas e intelectuais.
Porém os recuos de Bolsonaro foram pontuais, pois ele nunca abandou o objetivo golpista de dominar os três poderes (legislativo, judiciário e executivo), e agora de forma silenciosa está sendo construído outro plano golpista, porém dessa vez, utilizando das próprias estruturas democráticas tais como a Câmara dos Deputados e Senado Federal. O tchuchuca do centrão esboça voos bem mais altos.
Com o advento das eleições legislativas ficou evidente que o centrão foi turbinado, conseguindo mais da metade das cadeiras da Câmara Federal e elegendo 15 dos 27 novos senadores. Fato bastante perigoso diante dos objetivos golpistas do presidente.
A turma do legislativo já flerta com seus novos poderes. Entre as pautas de dominação estão a aprovação de reeleição de um terceiro mandato, ou até mesmo de forma indefinida, o que faria com que Bolsonaro pudesse se perpetuar no poder, tal como Hugo Chaves, Maduro (Venezuela) e Putin (na Russia).
Outra pauta que já está em discussão é que o novo Senado dominado por Bolsonaro, já tem maioria suficiente para aprovar impeachment de Ministro do STF. Olha que “cardápio” interessante para um presidente que quer se impor diante dos demais poderes.
A manutenção indefinida no poder, ou até mesmo acabando com eleição a cada 4 anos; assim como a possibilidade de cassar mandatos de Ministro do STF talvez seja uma das maiores ambições de Bolsonaro, um sonho de consumo de um cidadão que busca incansavelmente desqualificar a harmonia dos poderes e sempre atentou contra a democracia.
Esta quantidade de poder, que poderá ser entregue nas mãos de Bolsonaro será o suficiente para não haver mais freios e contrapesos, pois a cumplicidade já demonstrada pelo legislativo não dá garantia suficiente para a sociedade de que os parâmetros e o limites da proteção constitucional serão respeitados.
Será que um legislativo corrompido pelo orçamento secreto terá independência suficiente para barrar atitudes golpistas de Bolsonaro? Será que o legislativo incentivado pelo conservadorismo e egoísmo exacerbado da sociedade terá condições de avançar em pautas sociais, necessárias para diminuir as desigualdades, promovendo assim o equilíbrio econômico das classes, em especial favorecendo quem mais precisa?
A tão falada Venezuela, que Bolsonaro insiste em atribuir à esquerda, poderá chegar até nós através do “golpe democrático”, ou seja, da total desestruturação do judiciário, pela possibilidade de impeachment de Ministro do STF.
A tão falada Venezuela, que Bolsonaro insiste em atribuir à esquerda, poderá chegar até nós, através do “golpe democrático”, que possibilite a reeleição indefinida, ou até mesmo pelo próprio fim do processo eleitoral. O Centrão já deu demonstração de força para fazer qualquer alteração na Constituição.
A população já errou o suficiente no dia 02/10/2022 ao dar maiores poderes ao Centrão, afinal quem colocou tamanho desequilíbrio de forças democráticas no Congresso Nacional, foi você eleitor.
Por isso a necessidade de reflexão sobre o voto no dia 30/10/2022. Uma importante decisão será tomada nesse dia. O voto delimitará se continuaremos na constante ameaça ao equilíbrio democrático, ou se buscaremos um novo caminho em que Executivo, Legislativo e Judiciário possam desenvolver suas atribuições de forma harmoniosa, e principalmente sem o assédio moral do Presidente da República.
Vamos para Venezuela Bolsonariana, ou ficaremos no Brasil da Democracia? Por pura coincidência o texto foi concluído com 13 parágrafos.
Alday Machado de Oliveira é advogado
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