Voz do Bico

O que é religião e quando o Estado pode intervir na criação e existência de uma religião?

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*Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Explicar o que seja religião não é lá tarefa fácil, principalmente numa era volátil. Certa vez fui abordado por duas mulheres de certa religião.

“O que o senhor acha da adivinhação?”

“O Senhor acredita nos profetas?”

Minhas respostas:

— Não acredito na adivinhação, mas na capacidade telepática. Já lei algo sobre parapsicologia?

— Receberam mensagens do Criador. Acredito que qualquer pessoa possa receber mensagens Dele, porque Jesus Cristo disse que qualquer pessoa poderia ‘falar’ e ‘pedir’ algo a Deus. Logicamente, não vejo nos profetas uma exclusividade.

Não demorou muito para uma das mulheres folhear o livro Sagrado em suas mãos.

Antes da segunda metade do século XX, cada país, e os respectivos cidadãos, possuíam suas respectivas religiões; e cada religião com seus símbolos (rituais, imagens, indumentárias, comportamentos e posturas, cerimônias). Após a segunda metade do século XX — no Brasil notei mudanças a partir do ano de 1999 —, tudo mudou. Houve tolerância e aceitação de certos símbolos religiosos e filosóficos de outras religiões e filosofias. Não há nada demais um católico praticar Yoga, tratar-se com acupuntura. Igrejas Evangélicas, quase, exclusivas para orientais no Brasil. Enfim, não há mais regras rígidas simbólicas, o que há é certa tolerância e respeito a autopossessão (escolha pessoal).

Antes de 1999, as regras de uma organização religiosa eram inflexíveis. Católico deveria agir em concordância com o conjunto de símbolos e rituais, pela crença — o mito poético e narrativo para se alcançar Deus, o paraíso e obter defesa contra o mal. Os símbolos religiosos permitem identificação e confirmação à crença compartilhada por determinado grupo. Permitem os símbolos estruturar as relações sociais (padrões comportamentais, o que pode ou não pode o fiel fazer) e estimular respostas emocionais dos fiéis sejam pelo medo, adoração, respeito, humildade.

Imagine o seguinte símbolo feito pela mão: dedos polegar, indicador e mínimo esticados; anular e anelar dobrados. Para os religiosos da tradição judaico-cristã, o símbolo representa adoração ao demônio; aos fãs de Heavy Metal ‘um som pesado ótimo’; para os budistas e iogues, a posição da mão se chama MUDRA APAAN e serve para expulsa as substancias tóxicas do organismo, elimina problemas com a bexiga, ajuda à pessoa a ser mais decidida e a planejar o futuro, tem um efeito equilibrador, aumenta a paciência, a serenidade e desenvolve a capacidade de visão”. (1)

Contemporaneamente surgiu um modismo entre crianças e até adultos, o brinquedo Hand/Fidget Spinner. Já há quem condene o briquedo por ser ‘demoníaco’.

” Quando brincam, não se dão conta de que estão levantando os dedos como chifres ou fazem o ‘666’, claramente evocando o inimigo “, afirmou Juan Mariano à imprensa local. O pastor disse ainda que percebeu a”verdadeira mensagem”ao ver sua filha de 7 anos fazendo o”sinal do diabo”com suas mãos enquanto brinca com o spinner, ao qual costuma-se atribuir uma função terapêutica.

” Este sinal é satânico “, disse o pastor no vídeo, apontando para a forma feita por suas mãos ao rodar a peça. Segundo ele, duas possibilidades de segurar o hand spinner, brinquedo formado por círculos que giram rapidamente, configuram sinais satânicos. Uma delas, com três dedos levantados, representaria, na visão dele, o sinal” 666 “. (2)

O ESTADO LAICO E AS RELIGIÕES

Transcrevo:

O departamento rejeitou um pedido que daria status de instituição de caridade ao Templo da Ordem de Jedi.

A decisão afirma que”o Jediísmo não promove melhorias éticas ou morais”especificadas na legislação que regula esse tipo de instituição na Inglaterra e no País de Gales. Além disso, justifica que o movimento” não possuía os elementos espirituais e não seculares “que fundamentam uma religião.

Segundo o órgão, não há provas suficientes de que a” melhora moral “estaria no centro das convicções e práticas do Jediísmo, além de não haver” coerência, coesão ou seriedade “, característicos de um verdadeiro sistema de crenças. (3)

E se fosse no Brasil? Pressupõe-se que qualquer religião ensina:

Observando o Brasil, a lista acima é aplicada substancialmente? Não! Qualquer pesquisador encontrará uma Guerra Santa, principalmente na internet entre religiosos diversos. Há intolerância, desrespeito e perseguições. Uma das religiões mais perseguidas é de origem africana, porém o quadro mudará diante do crescente número de fiéis do Islamismo no Brasil.

O Estado brasileiro pode intervir na criação e existência de alguma religião que viole os direitos humanos, coloque a vida humana em perigo. Por exemplo, se alguém quisesse fundar como religião o jogo Baleia Azul, jamais conseguiria. Não há qualquer dignidade humana no jogo, o que hesite é o sadismo de quem explora o quadro emocional da vítima. Muito menos uma religião que promovesse o canibalismo entre os fiéis, que por sua vez terminaria pela falta de fiéis. Ou uma religião que pregasse extermínio de fiéis de outra religião. Seria seita (faz o mal) e não religião (faz o bem)? Se analisarmos a História humana, qual religião existiu e existe na Terra? Antes da metade do século XX, entendia-se por seita uma falsa religião. Isto é, não pregava amor, paz, tolerância, respeito.

O parágrafo anterior pode motivar os ateus, já que, pela leitura fora do contexto, parece ataque às religiões. Ser ateu ou não independe da má ou boa conduta, quando se aborda os direitos humanos. Mesmo entre os fiéis de determinada religião existe quem discorda da máxima nossa religião é a verdadeira, e as demais mentirosas, muito menos aceitará perseguições aos fiéis de outras religiões ou filosofias. A própria História da Igreja Católica serve como parâmetro de comparação. Na Idade Média a Igreja perseguia os judeus, os muçulmanos. Contemporaneamente, a Igreja prega respeito entre as diferentes religiões e manutenção dos direitos humanos. (4) É bom frisar que a História revela perseguições religiosas para impor, cada qual, a verdade.

Infelizmente, o que se tem no Brasil é polarização religiosa.

Congresso homenageia Igreja Universal pelos 40 anos de sua fundação

O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (27) uma sessão solene em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus pelos 40 anos de sua fundação. A sessão foi solicitada pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA) e pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e contou com a presença de centenas de fiéis da igreja. Marinho afirmou que vidas e famílias foram transformadas, inclusive a dele mesmo, pelo trabalho de Edir Macedo, fundador da Universal. A igreja foi fundada por Macedo em julho de 1977, em um coreto no subúrbio do Rio de Janeiro. (5)

Não há nada demais homenagear qualquer instituição religiosa ou filosófica, desde de que possibilitem, e tenham, outras homenagens a qualquer religião ou filosofia que colabora para materialização dos objetivos da CRFB de 1988.

A polarização religiosa na política é tanta, que foi discutido o uso do crucifixo católico nas repartições públicas. Pela lógica, sendo o Estado Laico não poderia ter Bíblias e crucifixos nas repartições públicas. E se tê tais símbolos, permite-se que algum juiz umbandista coloque alguns símbolos sobre sua mesa ou pendurados na parede no tribunal? Por analogia, a homenagem a IURD não deveria ser proibida, já que, usando os mesmos argumentos quanto à proibição de crucifixos nas repartições públicas, ofende a liberdade de crença, compromete o Estado Laico e há pessoalidade da administração pública?

Se a cruz não tem o corpo de Jesus, não se estará mencionando a Igreja Católica; sem o corpo de Jesus, a cruz ”vazia” representará as igrejas cristãs históricas. E se um parlamentar budista ou hinduísta quiser colocar uma cruz suástica na porta de seu gabinete? É crime? Não, pois não é a cruz Nazista. O problema é que, possivelmente, algum parlamentar, de outra crença, poderá argumentar que ali não é o local, pois O Estado é laico.

Outros exemplos:

Há contradições e mais contradições neste aspecto, o que pode ou não pode no Estado laico. Permita-me, caro leitor (a) dizer que se o Estado é laico, não necessariamente se proibirá o uso de símbolos (liturgias, imagens etc.) em qualquer repartição pública. Pode causar desconforto, por exemplo, a um evangélico ao presenciar um ‘cordão de Santo’ no pescoço do juiz umbandista. Pode causar algum desconforto, e vai, ao judeu que vê uma cruz suástica hinduísta pendurada na parede de uma repartição pública — por mais que não seja a cruz Nazista, o primeiro impacto incomodará. E se algum índio presencia numa repartição pública uma Cruz Cristã e lembrar das histórias de seus antepassados sobre a imposição religiosa dos primeiros colonizadores? Nos exemplos, pelo que está no inconscientes coletivos, de cada etnia e respectiva crença, dependendo da existência de traumas ou não, é melhor não ter nenhum símbolo religioso em qualquer repartição pública.

O assunto não se esgota neste texto, portanto o autor não representa o Brasil todo, o conjunto de pensamentos diversos existentes no solo brasileiro. À questão, somente pela liberdade de expressão e participação cívica, respeitando o Estado Democrático de Direito, algum denominador comum será alcançado.

Sérgio Henrique da Silva Pereira, jornalista, professor, escritor, articulista, palestrante, colunista. Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora, Investidura – Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação.

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