Na madrugada da última terça feira ficamos diante de uma tragédia no Centro de São Paulo, mais precisamente no Largo do Paissandu, cujo local iniciou-se um incêndio que acarretou, logo em seguida, o fatal desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida.
Com base no relatado pelo Corpo de Bombeiros, o prédio era ocupado por 372 pessoas, de 146 famílias. No total, 320 pessoas foram cadastradas como desabrigadas após o incêndio e 40 delas buscaram atendimento na assistência social. Quarenta e quatro pessoas ainda não foram localizadas – não se sabe se elas estavam no local do acidente. Apenas um homem é considerado desaparecido. Os bombeiros tentavam resgatá-lo quando o imóvel ruiu.
As autoridades investigam qual seria a principal causa do incêndio, entre elas, a possibilidade de explosão; vazamento de gás; problemas elétricos entre outras.
Conforme iremos verificar a seguinte, a Polícia Federal pode assumir as investigações em detrimento do referido prédio ser do Governo Federal.
Quem eram os moradores ?
Os moradores que habitavam o edifício cujo desastre ocorreu na última terça feira, se tratavam de famílias que invadiram o local de forma irregular, pois não havia permissão para estarem ali em detrimento dos prédios serem particulares.
É evidente a falta de moradia a toda a população da Cidade de São Paulo, com isso, se faz necessário, e medida de extremo estado de necessidade, a invasão de locais abandonados para ali se alojarem, evitando assim dormir em ruas e ficarem expostos a demais riscos.
Com fulcro no relatado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, as famílias que estavam no prédio foram atendidas, e a intenção é levá-las para um centro de acolhimento da prefeitura.
De quem era o prédio ?
O termo de autorização de guarda provisória do prédio foi assinado em 17 de outubro de 2017. “A Prefeitura Municipal de São Paulo declara que aceita o presente termo para que produza os efeitos jurídicos, ficando responsável pela administração, uso e conservação do imóvel, passando a ocorrer por sua conta exclusiva, a partir desta data, todos os ônus que recaiam ou venham a recair sobre os mesmos, relativos a taxas, multas e imposições das autoridades”.
O prédio foi repassado pela Caixa à União, mas um conflito sobre pagamento de taxas levou o caso à Justiça. Ou seja, ele é da União, mas está no nome da Caixa.
Após entrevista concedida pelo Presidente Michel Temer, o Edifício Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no centro de São Paulo, era da União. O imóvel está em nome da Caixa Econômica Federal e havia sido cedido à Prefeitura de São Paulo em outubro de 2017. O governo federal admitiu que tinha a responsabilidade de pedir a reintegração de posse da área.
Já o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) se exime da responsabilidade alegando que realizaram inúmeras reuniões com moradores para negociar a saída pacífica, bem como na pressão a União, para ocorrer a resolução de assumir a referida propriedade do edifício.
“A Prefeitura não pode ser acusada de se furtar à responsabilidade. Só neste ano, desde fevereiro, fizemos seis reuniões com os moradores. O núcleo de intermediação com áreas invadidas fez seis reuniões com eles alertando destes riscos”, disse Covas.
O prefeito afirmou que como a Prefeitura não tem a posse do imóvel não poderia ter entrado com pedido de reintegração.
Thiago dos Santos Souza, foi aprovado no exame XXIII da Ordem dos Advogados do Brasil durante a transição do nono semestre letivo de sua Faculdade. Atua como sócio no Escritório BAAS Advogados localizado na Avenida Paulista – São Paulo, e nos tempos livres exerce a função de escritor.