*Por Fábio de Alcântara
Completei mais um aniversário de Augustinópolis sem participar de nenhuma das festividades. Não foi por esquecimento, nem por ausência, foi por escolha. 44 anos de emancipação são muitos, e em todos eles sempre estive presente de alguma forma. Desta vez, optei por observar de longe. E o que vi — ou melhor, o que ouvi — acabou me ensinando mais do que qualquer palco poderia.
Os dois primeiros dias foram dedicados às comunidades religiosas, protestante e católica, com eventos que se encerraram por volta das 23 horas. Tudo bem até aqui. O que me chamou a atenção foi o encerramento: o grande show, com Pablo como atração principal, e, segundo me
informaram, um camarote exclusivo para as autoridades políticas de maior envergadura, inclusive o prefeito. Camarote exclusivo em festa pública. Em um município de interior com mais de quarenta anos de história, num evento custeado pelo erário. Deixo ao leitor a liberdade de
qualificar isso como quiser; eu me limito a registrar que soa estranhamente antirrepublicano. Mas não é sobre o show que quero falar. É sobre o silêncio que vem depois, não o silêncio do repouso, que ninguém conseguiu naquela noite, mas o silêncio das perguntas que ficam sem
resposta.
Tentei dormir. Trabalho muito, como a maioria das pessoas nesta cidade, e um dia carregado pede uma noite de sono honesta. Não consegui. O equipamento de som contratado pela prefeitura era ensurdecedor a distâncias que, em qualquer outro contexto, seriam consideradas seguras. O problema é que o local das festividades dista menos de cem metros de uma UPA; e isso não é um detalhe menor, é um dado juridicamente relevante.
O Novo Código de Posturas do Município de Augustinópolis, instituído pela Lei Complementar n. 35, de 20 de dezembro de 2024, lei que a própria administração sancionou, define como Zona de Silêncio o raio de quinhentos metros ao redor de hospitais, asilos, escolas e
postos de saúde. Dentro dessa zona, o art. 110 é taxativo: não serão fornecidas autorizações para divertimentos públicos que produzam ruídos ou aglomeração de pessoas. Não há margem para interpretação. O art. 85 proíbe expressamente perturbar o bem-estar público com sons que ultrapassem os níveis máximos de intensidade, e o art. 85, parágrafo segundo, estabelece que o período noturno, com restrições mais severas, começa às 22 horas.
O show foi até quando foi. A UPA continuou funcionando durante todo esse tempo.
O art. 127, inciso IX, prevê multa de trinta a cento e vinte UFIA pela perturbação sonora acima do limite. A alínea “c” do mesmo dispositivo determina acréscimo de cento e 150% quando a perturbação ocorre em Zona de Silêncio no período noturno. E o art. 3º, parágrafo único, estabelece que é dever do Poder Executivo zelar pela observância das posturas municipais. Há uma ironia quase literária nisso: a administração que sanciona a lei é a mesma que promove o evento que a desrespeita. O art. 4º diz que as penalidades têm caráter pedagógico. A mensagem pedagógica que isso transmite à população é, no mínimo, curiosa.
Enquanto refletia sobre tudo isso, fiz o que qualquer cidadão minimamente interessado pode fazer: acessei o portal da transparência. O show do Pablo custou, aproximadamente, setecentos e cinquenta mil reais. O evento gospel, outros duzentos e vinte mil. Quase um milhão de reais para pouco mais de seis horas de festa.
Não sou contra o lazer público. A cidade tem direito de comemorar seus 44 anos. O que questiono é a proporção; e, mais do que isso, a ordem de prioridades que essa proporção revela.
Há mais de seis meses, os veículos dos moradores de Augustinópolis são destruídos metodicamente pelas vias públicas. Os buracos não são novidade; são uma tradição mais antiga do que muitas administrações. Tropeçamos neles, sucateamos nossos carros neles, e convivemos
com eles como se fossem parte da paisagem natural da cidade. Quantos idosos que precisavam dormir ficaram acordados naquela noite? Quantas crianças, quantos doentes na UPA, quantos animais domésticos passaram as horas em claro por conta de um espetáculo que durou seis horas e não deixará nada de concreto atrás de si?
A questão não é pequena. Ela nos remete a algo que os romanos já conheciam muito bem: panem et circenses, pão e circo. A fórmula era simples, entretenha o povo e ele não perguntará por aquilo que lhe falta. O que me preocupa, em ano de eleição, é perceber que a fórmula ainda funciona tão bem. Não vejo a população reclamando dos buracos com a mesma intensidade com que aplaude o show. Pelo contrário, as redes sociais da gestão municipal exibem um município que não corresponde exatamente ao que os pneus e as solas dos sapatos dos moradores
conhecem.
A democracia, esse sistema político que muitos idolatram, exige um ingrediente que não se compra com dinheiro público e não se contrata por cachê: exige cidadãos dispostos a cobrar.
Qualquer sociedade verdadeiramente desenvolvida costuma, antes de gastar de forma exorbitante
em espetáculos passageiros, garantir condições de vida mais dignas e duradouras à sua população.
A pergunta que fica, honesta e sem retórica, é se sabemos mesmo escolher quem nos governa — ou se estamos, à nossa moda tocantinense, preferindo a festa à estrada.
Augustinópolis merece os seus 44 anos. Merece comemorar. Merece também perguntar, na
manhã seguinte ao show, o que sobrou além do eco.
Fábio de Alcântara, advogado há mais de 23 anos
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