Sítio Novo do Tocantins: recursos para combate à COVID-19

terça-feira, 5 de maio de 2020 às 17:45
Advogado John Barros. Foto: Arquivo Pessoal.

*Por John Barros

Em meio à crise econômica, ao caos na saúde pública e à divergência política entre os entes federados, os municípios de nosso país estão recebendo emendas legislativas (estaduais e federais), além de recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, conforme se pode pesquisar no portal de transparência do Fundo Nacional de Saúde.

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Em Sítio Novo do Tocantins não poderia ter sido diferente. Com pouco mais de 9 mil habitantes (dados: IBGE) e nenhum hospital municipal (apenas unidades básicas de saúde – UBS) ou regional, o município recebeu, só no mês de abril, o total de R$ 959.456,39 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos), quatro vezes o valor normal (em média 230 mil reais).

Além disso, o Senado aprovou no último sábado (02/05), por unanimidade, uma ajuda de 25 bilhões para os municípios, dos quais, R$ 1.460.305,15 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e cinco reais e quinze centavos) deverão ser destinados a Sítio Novo do Tocantins ainda este mês, ou seja,  R$ 2.419.761,54  (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Note-se que, até o dado momento, a cidade registrou apenas dois casos confirmados de COVID-19, um dos quais foi encaminhado para Augustinópolis e teve seu óbito confirmado.

Sendo assim, das duas uma, caro leitor: ou Sítio Novo deve instalar um hospital de combate à COVID-19 com respiradores (comprado em média, a unidade, por 50 mil reais pelo Ministério da Saúde) e profissionais tecnicamente habilitados para utilizá-los; ou tais recursos deveriam ser remanejados para onde os pacientes estão sendo encaminhados, como o Hospital Regional de Augustinópolis, por exemplo, pois não há como combater essa pandemia caso os recursos sejam destinados com vinculações de caráter meramente político – ainda mais em ano eleitoral.

Por fim, em meio a tanta turbulência, em que o dinheiro privado não circula e o dinheiro público – proveniente de fontes federais – enche os cofres municipais e estaduais, faz-se necessária uma tomada de consciência por parte dos cidadãos, sem levar em consideração essas “guerras culturais” de esquerda ou direita, pois depois que tudo isso chegar ao fim a tendência é uma recessão econômica ainda pior. Exijamos então que o dinheiro público seja empregado no efetivo combate ao problema sanitário, não se transformando em mero objeto de disputas políticas e em mais um foco de problemas futuros.

John Barros é advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão e especialista em Direito Constitucional.

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