TOCANTINS – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revelou, nessa segunda-feira (7), as dificuldades financeiras encontradas pela gestão em virtude de dívidas que já ultrapassam R$ 1,376 bilhão. Ainda de acordo com a secretaria, o levantamento é preliminar e a dívida pode chegar a um montante ainda maior, pois a equipe de governo ainda não conseguiu levantar todas as informações e esse total não leva em consideração os direitos dos servidores públicos que ainda estão pendentes.
Uma das maiores dívidas, no valor de R$ 351.786.355,25, diz respeito ao desconto em folha dos servidores e não repassado ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), incluindo as contribuições dos servidores e a patronal. O mesmo caso ocorre com Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Plansaúde), que deixaram de ser repassados R$ 161.737.269,46. Já a dívida com fornecedores e prestadores de serviços internos e externos é de R$ 344.850.827,99.
O secretário da Fazenda, Sandro Henrique, também apontou uma dívida que corresponde a R$ 182.945.947,01, com instituições financeiras. “Essa dívida diz respeito a empréstimos consignados realizados em folha, descontado do servidor, mas não repassado às instituições financeiras, gerando problemas para o Estado e para os próprios servidores, que ficam na situação de inadimplência”, explicou.
Na área da Saúde, as dívidas chegam a R$ 138.691.858,90, montante que inclui despesas com a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de consumo, equipamentos, prestação de serviços e outros. Já a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) conta com uma dívida de quase R$ 60 milhões com empresas prestadoras de serviços, inclusive com caminhões pipas. “Essa situação coloca em risco a prestação de serviço à população em mais de 70 municípios tocantinenses”, salientou.
Outra preocupação do Governo do Estado é o atraso com o repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Assembleia Legislativa (AL), Defensoria Pública e Ministério Público Estadual (MPE), que chega a R$ 136 milhões.
O secretário explicou que o valor da dívida até o momento é de cerca de R$ 1,376 bilhão, mas pode ser ainda maior, já que a equipe de governo ainda não conseguiu levantar todas as informações. Disse ainda que esses valores não levam em consideração os direitos dos servidores públicos que ainda estão pendentes.