ARAGUAÍNA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Dejavu visando desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos destinados a saúde pública do município de Araguaína, causando um prejuízo estimado de R$ 7 milhões aos cofres públicos. Cerca de 90 policiais cumprem 21 mandados busca e apreensão nos estados do Tocantins, Goiás e Distrito Federal.
As buscas estão sendo realizadas em quatro cidades de Aparecida de Goiânia (5 mandados), Goiânia (10 mandados), Brasília (2 mandados) e Araguaína (4 mandados). Conforme a PF, a investigação teve início após auditoria nos contratos firmados entre o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), uma organização social sem fim lucrativo, e empresas privadas prestadoras de serviços aos hospitais de Araguaína.
A Controladoria Geral da União constatou que oito dessas empresas possuíam contratos superfaturados e relação direta e indireta com os gestores da organização social. Em contrato firmado com Prefeitura de Araguaína, até abril de 2018, o IBGH era responsável por cerca de 390 funcionários e pelos serviços de saúde ofertados no Hospital Municipal (HMA), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Ambulatório de Especialidades Médicas. O contrato previa pagamentos mensais de cerca de R$ 2,3 milhões.
“O grupo criminoso atuava através de organizações sociais sem fins lucrativos que participavam fraudulentamente de certames públicos para gerenciamento da saúde pública de Araguaína. Após fraude do referido certame, tais organizações sociais passavam a contratar de forma direta, sem licitação, empresas ligadas a seus gestores, bem como firmam contratos superfaturados”, disse a PF.
Segundo a PF, os recursos federais foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 7 milhões. Os criminosos devem responder pelos crimes de fraude a licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Dejavu
De acordo com a PF, o nome da operação faz referência a palavra francesa que significa “Eu já vi”, fazendo alusão ao fato de que esse esquema criminoso de desvio de recursos públicos da saúde por meio de organizações sociais “já foi visto” em outros estados.
O outro lado
NOTA – ESCLARECIMENTOS SAÚDE MUNICIPAL ARAGUAÍNA
A Secretaria Municipal da Saúde de Araguaína informa que a organização social IBGH (Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar) não possui mais qualquer vínculo com o Município. Em abril do ano passado, a Secretaria da Saúde e o IBGH assinaram um distrato, pois a organização, alegando prejuízos financeiros, queria aumentar o valor do contrato, o que não foi aceito pela secretaria. Diante da negativa do Município em elevar os valores, o próprio IBGH propôs o encerramento das atividades, o que acabou ocorrendo.
Desta forma, essa organização não atende mais a população de Araguaína desde o final de abril 2018. Além disso, a Secretaria da Saúde de Araguaína informa que, dentro do período de trabalho do instituto, todos os serviços foram prestados e com a população sendo devidamente atendida. Como já informado pela Procuradoria Jurídica do Município, os esclarecimentos e documentos sobre a realização efetiva destes serviços estão sendo entregues às autoridades.
Atualmente, outra entidade está prestando os serviços de saúde, que foram ampliados com a entrada de operação da unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica. Os valores estão dentro da realidade financeira do Município.