O Defensor Público-Geral, Murilo da Costa Machado, prestigiou a abertura do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos, realizada pelo Poder Judiciário do Tocantins, começou nesta quarta-feira, 25, no auditório do Tribunal de Justiça, com a presença do presidente do TJ, desembargador Eurípedes Lamounier, entre outras autoridades.
O Congresso é organizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e segue até esta sexta-feira, 27, com a temática “Erradicação da Pobreza: Uma Questão Política, Social e Jurídica”.
De acordo com o defensor público-geral, o tema central do Congresso é importante e, por isso, a Defensoria Pública está sempre disposta a participar. “Temas como esse são de suma importância, principalmente quando se discute a erradicação da pobreza e as ferramentas que a Justiça tem para poder colaborar. Sempre que temas correlatos às atividades da Defensoria estiverem em pauta, a instituição está à disposição para apoiar, discutir e colaborar”, disse ele.
A programação de abertura do evento contou a conferência sobre “A proteção dos Direitos Humanos pela Justiça Administrativa francesa”, com exposição do conferencista Michel Guillot. Também foi realizada uma homenagem póstuma à professora Isabel Auler Pereira, falecida em maio deste ano, que foi reitora da Universidade Federal do Tocantins, além do lançamento do livro “Memorial de Ministros”, de autoria do desembargador Antônio Rulli, das publicações e capítulos de livros produzidos por professores e alunos do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (ESMAT/UFT), e, ainda, entrega dos títulos de mestre aos alunos do Mestrado.
Minicurso
A programação do VI Congresso Internacional em Direitos Humanos conta com minicursos ofertados por profissionais vinculados à Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), entre eles, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro, mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Escola.
A programação completa do evento está disponível em: Aqui
(DPE-TO/Rose Dayanne Santana com informações do TJTO)