TOCANTINS – Os corregedores-gerais da Justiça dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estão em João Pessoa (PB) participando do 78ª Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Aproveitando a oportunidade, os magistrados realizaram a primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba.
O colegiado foi criado no dia 22 de março com o objetivo de debater de soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região. Participaram do encontro os desembargadores Ricardo Gentil (Piauí), Marcelo Carvalho Silva (Maranhão), Helvécio de Brito Maia Neto (Tocantins) e Emílio Salomão Rosedá (Bahia).
De acordo com o desembargador Ricardo Gentil, a regularização fundiária é uma questão de Estado e o Poder Judiciário tem dado uma grande e significativa contribuição para a solução do problema. “No Piauí, o Judiciário avançou nesse assunto a partir da criação do Núcleo de Regularização Fundiária. E é essa experiência que queremos levar aos estados da Bahia, Maranhão e Tocantins, que são nossos vizinhos e enfrentam os mesmos problemas fundiários”, declarou o magistrado.
Conforme Ricardo Gentil, os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários similares, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. “Esses problemas são comuns aos quatro estados e, por essa razão, exige-se uma atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, pontuou o corregedor, acrescentando que a perda de recursos e investimentos é uma das consequências da “insegurança fundiária” nos estados do Matopiba.
Ao final do encontro, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão, Marcelo Carvalho Silva, disse que “envidará esforços para leva a experiência do Piauí ao Estado do Maranhão”. Posição semelhante foi externada pelos desembargadores tocantinense Helvécio de Brito Maia Neto e baiano Emílio Salomão Rosedá. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)
