PALMAS – O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável ao retorno de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) aos cargos de governador e vice-governadora do Tocantins. A liminar foi publicada no fim da manhã desta sexta-feira (6) e provoca uma reviravolta no cenário político tocantinense.
“Defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos”, diz a decisão de Gilmar Mendes.
Com a liminar, além de retorno do governador e da vice, as eleições suplementares marcada para o dia 3 de junho estarão suspensas. O retorno de Marcelo e Cláudia agora depende do Tribunal Regional Eleitoral, para que notifique o governador interino, Mauro Carlesse, a deixar o cargo e Marcelo assumir o posto novamente.
O ministro recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3 de abril e, antes de viajar a Portugal, deixou assinada a liminar que garante ao governador embargar a cassação e só ser afastado após a conclusão do processo.