TOCANTINS – Nesta quinta-feira, 23, o governo do estado efetua o pagamento antecipado da folha de dezembro e começa a pagar as progressões de 2015 (que abarcam os anos de 2008 a 2015) e de 2016, conforme anunciado há alguns dias. Os valores estarão disponíveis para saque ao longo do dia. Os recursos a serem pagos são de mais de R$ 222,5 milhões.
“A partir da próxima segunda-feira, 27, serão pagos ainda para os servidores da Educação, os valores referentes às datas-bases de 2015, 2016, 2017 e 2018, com recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], após o aval do Tribunal de Contas do Estado. E na mesma folha-extra será pago o retroativo da data-base de 2015 (junho a setembro), para todos os servidores. Os valores ainda estão sendo calculados”, informou o secretário estadual da Administração, Bruno Barreto.
Casos atípicos
Bruno Barreto explicou também que pode acontecer de alguns dos servidores aptos às progressões não serem contemplados na mesma na folha a ser paga hoje. Isso porque na implementação dos nomes constantes nas portarias de concessões de progressões, a equipe técnica da Secad identificou algumas inconsistências sistêmicas que já estão sendo analisadas e sanadas. Porém, esses valores serão pagos na folha de janeiro de 2022.
Aqueles servidores que não constam na lista de aptos, mas que fazem jus às progressões, estão sendo identificados e reavaliados pela equipe técnica da Secretaria Estadual da Administração. Segundo o governo estadual, a maior parte dos servidores nessa situação foram os que estavam cedidos e os órgãos foram comunicados sobre a necessidade de regularização da situação funcional conforme ofício enviado a todos os órgãos no último dia 28 de outubro.
“Reforçamos que, independentemente da situação em que se encontrar o servidor, todos aqueles que entenderem que têm direito poderão procurar o setor de Recursos Humanos da Pasta em que atuam e comprovar sua aptidão para a progressão”, concluiu o secretário.
(Secom)