TOCANTINS – O governador Mauro Carlesse lançou nessa quarta-feira, 22, o programa Essa Terra é Nossa, que vai promover a maior força-tarefa de regularização fundiária já registrada no estado, convalidando até 85 mil títulos rurais (paroquiais) para milhares de famílias tocantinenses que são donas de fato das suas terras, mas não são de direito.
O lançamento do programa ocorreu por meio de uma Live nas redes sociais do Governo do Tocantins, transmitida ao vivo direto do Palácio Araguaia. Na ocasião, foram apresentadas em primeira mão todas as funcionalidades do Sistema de Gestão Terra Nossa, onde o cidadão poderá iniciar, de forma on-line, todo o processo de regularização.
Para viabilizar o programa, governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou a plataforma Sistema de Gestão Terra Nossa, que irá facilitar todo o trâmite de regularização.
A partir dessa ferramenta, disponível no site terranossa.to.gov.br, o cidadão poderá enviar os laudos e os documentos para iniciar o processo de regularização, conforme estabelecido no Decreto n° 6.124, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 de julho.
Todo o processo dentro da plataforma foi elaborado para ocorrer de forma fácil, rápida e intuitiva, conforme destacou o presidente da ATI, Thiago Pinheiro Maciel.
“São necessários cerca de 10 minutos para que o cidadão, por meio de seu procurador, possa realizar o cadastro e inserir no sistema os documentos para a convalidação. Tudo muito simples e de fácil navegação. Quem quiser acompanhar um passo a passo sobre como dar entrada no processo, basta acessar o canal do Governo do Tocantins no Youtube e assistir nossa demonstração feita na Live de hoje”, esclareceu Thiago Pinheiro Maciel.
Feito o cadastro, caberá ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) analisar a documentação para, no máximo 15 dias, emitir o Termo de Reconhecimento e Convalidação.
De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, o processo para emissão do Termo será rápido e a etapa seguinte já está acordada com os Cartórios de Registro de Imóveis do estado.
“Estivemos reunidos com a entidade que representa os Cartórios de Registro de Imóveis e conseguimos chegar a um denominador comum. Quando o Itertins emitir o Termo de Reconhecimento e Convalidação, o cidadão pode se dirigir tranquilamente ao cartório mais próximo para ter a sua tão sonhada titularidade”, esclareceu o presidente.
Para Mauro Carlesse, esse ato de regularização é um compromisso histórico, selado de vez pelo governo do Tocantins com famílias que aguardavam há décadas pela titularidade.
“A partir de agora, a terra passará a ser de fato e de direito do seu proprietário. Estamos lidando com sonhos antigos de milhares de famílias, que esperavam por esse momento há muitos anos. O direito de posse é sagrado e o nosso governo fez todo o trabalho possível para dar de forma legal e segura títulos a quase 85 mil propriedades. Isso representa quase 30% do nosso território, são quase 10 milhões de hectares agora totalmente legalizados”, finalizou.
(Secom)