TOCANTINS – O estudo “A Crise nos Municípios”, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), constatou que 57 municípios do Tocantins não conseguiram encerrar o exercício anterior com as contas equilibradas. O estudou analisou em 98% dos municípios brasileiros as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para fechar as contas de 2017.
As prefeituras tiveram dificuldades em pagar o 13° salário dos funcionários, além de outros gastos com pessoal. Dívidas com fornecedores também foi um dos fatores que prejudicou o fechamento das contas anuais dos municípios. Segundo o estudo, 105 prefeituras tocantinenses deixaram restos a pagar, enquanto que 19 não acumularam os débitos. Outros 15 municípios não responderam à pergunta.
Os principais motivos apresentados pelos municípios, segundo a pesquisa, são as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retirada de recursos dos cofres municipais para subfinanciar os programas federais e convênios de natureza tripartite.
Ainda segundo a pesquisa da CNM, 40 prefeituras do Tocantins tiveram dificuldades em pagar a folha salarial dos servidores públicos referente a dezembro de 2017, enquanto 37 delas atrasaram o pagamento do 13° salário. Ao todo, 116 prefeitos alegaram no estudo que aguardava o Apoio Financeiro Emergencial (AFM).
“O auxílio financeiro prometido pela Presidência da República não chegou às prefeituras ao término de 2017, e frustrou a expectativa dos gestores, que aguardavam o recurso extra para não fechar as contas no vermelho”, revela o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano.
No estudo, os prefeitos do Tocantins apontaram algumas medidas que precisam adotar para se adequar a crise financeira. Entre elas estão à redução de despesas de custeio e de quadro de funcionários, diminuição do número de contratos comissionados, alteração do horário de expediente dos órgãos municipais, desativação de veículos, entre outras atitudes. Por fim, 60% dos prefeitos de Tocantins acreditam que o ano de 2018 será melhor para as finanças municipais. (Redação Voz do Bico, com informações da ATM)