
TOCANTINS – O período de Piracema no Tocantins permanece vigente até o dia 28 de fevereiro de 2021. As operações integradas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) com os órgãos parceiros continuam sensibilizando cidadãos e coibindo infrações e crimes ambientais.
Durante a Piracema, é proibido pescar ou transportar peixes. A prática é considerada crime e pode gerar detenção de 1 a 3 anos e multa de até R$ 100 mil.
Desde a prorrogação da cota zero para transporte de pescado no Tocantins até 2022, com a Portaria n° 106/2019 o Sistema Integrado de Gestão Ambiental do Naturatins (Siga) vem registrando redução na emissão de carteiras de pesca. Contudo, a fiscalização integrada continua sendo realizada em todo o estado, com registros de multas e apreensões, de acordo com o instituto.
Segundo o relatório do Siga, em 2020 foram emitidas 279 carteiras de pesca, sendo 49 para pesca desembarcada e 230 para pesca embarcada. Ao longo desse ano, também foram emitidas 153 autorizações de trânsito e comercialização de pescado.
Em 2020, o governo registrou 1.322 operações de combate a infrações e crimes ambientais, em que foram lavrados 547 autos de infração, os quais corresponderam a mais de R$ 40 milhões em multas aplicadas e atendimento de 369 denúncias registradas no canal Linha Verde.
“Recentemente, renovamos cooperações técnicas e fortalecemos a integração com os órgãos parceiros de fiscalização a partir do compartilhamento de novas tecnologias. A operação integrada foi essencial para aumentarmos o alcance das operações de repressão às infrações e aos crimes ambientais no estado. Neste ano, estamos equipados com dispositivos que nos permitem o registro das ocorrências em formato digital, o que assegura maior agilidade e transparência aos atos fiscalizatórios”, reforça Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins.
Linha Verde
Em 2020, o telefone do canal de denúncias Linha Verde foi atualizado e passou a atender pelo número 0800 063 1155. O registro via internet continua sendo recebido pelo site da Linha Verde.
(Secom)