TOCANTINS – A Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) explicou porque comprou máscaras a R$ 35 cada, que antes custavam entre R$ 1,93 e R$ 3,64. Após questionamentos da população, principalmente em grupos na internet, a Secretaria enviou nota ao Jornal do Tocantins.
A SES afirmou que foi preciso comprar as máscaras pelo preço atual de mercado, muito alto devido à pandemia de coronavírus, e que fez uma representação junto ao Ministério Público Federal no Tocantins para investigar se houve sobrepreço e crime contra a economia popular.
Quanto ao fato de ter realizado a compra mesmo durante a vigência de licitação feita no ano passado, a SES/TO afirmou que as empresas fornecedoras das máscaras romperam o contrato. Segue a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que todas as informações pertinentes às ações financeiras são divulgadas no Portal da Transparência do Estado e que, lamentavelmente, as empresas citadas por este veículo pediram o cancelamento de saldo de atas, alegando que a indústria não tinha matéria prima para entregar o material.
Pensando na segurança dos profissionais e a necessidade urgente de aquisição dos EPIs, devido à grande utilização dos mesmos, em decorrência da pandemia por Covid-19, fez-se necessária a dispensa de licitação e a SES abrirá sindicância contra as empresas mencionadas.
A SES destaca que contatou empresas fornecedoras de outros estados, que se recusaram a negociar com o Estado do Tocantins, como foi o caso da empresa que vendeu o referido equipamento ao Governo do Goiás.
Com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES já fez uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação se houve sobre preço e possível crime contra economia popular.
A SES informa ainda que já foi marcada uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju-TO) e Procon-TO, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço.”
A matéria sobre a reunião com os órgãos de controle pode ser conferida aqui: Câmara Técnica é criada para analisar o desdobramento da pandemia da Covid-19 no Tocantins.
(Voz do Bico. Informações: Jornal do Tocantins)