TOCANTINS – O governador Mauro Carlesse assinou o Decreto n° 6.234, determinando que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota a partir desta terça-feira, 23, até o dia 31 de março.
Mauro Carlesse destacou que o atual cenário vivenciado pelo estado nos últimos dias, com aumento de casos de coronavírus em todos os municípios e a crescente necessidade de internação, exige dos gestores medidas que evitem a propagação do vírus.
“Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve, nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso estado. Com o trabalho remoto, vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, disse, lembrando que, com o feriado da Semana Santa (2 de abril), o serviço presencial deverá retornar somente no dia 5 de abril.
Conforme o decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).
Recomendação às prefeituras
A recomendação é de que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota).
(Secom)