PALMAS – A frente do Procon/TO desde março de 2015, o superintendente Nelito Vieira Cavalcante, que nesta sexta-feira (20), colocou seu cargo a disposição do novo secretário de Cidadania e Justiça, Heber Luiz Fidelis, fez um balanço da gestão e apresentou um crescimento de mais de 30% na arrecadação.
Para o gestor, os índices de crescimento também alcançaram outros patamares. Por meio de uma força tarefa foram executados centenas de processos de gestões anteriores. Em 2015, o Procon/TO arrecadou R$ 7.944.793,93. Esse valor subiu para mais de 10 milhões em 2017. Ainda segundo o superintendente, até abril de 2018 o órgão já passa dos R$ 4 milhões de arrecadação.
Vale ressaltar que o valor arrecadado é revertido ao Fundo para as Relações de Consumo e destinado ao pagamento de despesas com manutenção dos Núcleos de atendimento ao consumidor no Estado, bem como para a realização de capacitações para servidores do Procon e desenvolvimento de ações de cunho educativo para a população em geral.
Ainda de acordo com o balanço apresentado, o órgão de defesa do consumidor tocantinense também se destacou em 2017 por apresentar um índice de mais de 80% de resolutividade frente às demandas.
“A interação com os servidores foi importante para solucionarmos os percalços, minimizar as dificuldades e, automaticamente, potencializarmos o desenvolvimento do órgão por meio dos nove núcleos instalados em todas as regiões do Estado”, ressaltou Nelito Vieira.
Dentre as atividades do setor, também se destaca a redução do número de mercadoria apreendidas. Em 2015 foram mais de 30.700 produtos apreendidos. Em 2016, 16.422 e em 2017, o número caiu para 20.569 produtos. Para o superintendente do Procon, a redução nesses números apresenta avanços importantes para a segurança alimentar da população como a conscientização do fornecedor em disponibilizar produtos saudáveis ao consumidor.
Outro setor que, segundo o superintendente merece destaque, é a Dívida Ativa. Em 2015 o número de certidões de débitos incluídas na dívida ativa do Estado foi 947, o que corresponde ao montante de R$ 14.094.924, 87. Em 2017, esse número aumentou para 6.532 certidões, totalizando um crédito a receber no valor de R$ 116.316.449,94.
Atualmente o Procon/TO conta com 339 servidores, apenas 15 a mais desde 2015, distribuídos nas 10 unidades de atendimento ao consumidor. Para o gestor do Procon/TO, o exercício que compreende os anos de 2015 a 2018 o Procon/TO apresentou um expressivo crescimento que contribuiu, de forma contínua e positiva, para o acesso a informação, por meio de programas e eventos de conscientização e educação para o consumo.
