PALMAS – O Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) se reuniu, nessa terça-feira (20), com Richard Torsiano, consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação na América Latina e Caribe (FAO). A vinda do consultor ao Tocantins é para um diagnóstico que contribua com a regularização fundiária no Estado.
O objetivo é dar andamento ao grupo de trabalho para promover a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico, por meio de um diagnóstico que contribua com soluções para os problemas identificados e ajudar a criar um cadastro socioeconômico, além de procedimentos para a regularização fundiária em áreas rurais de interesse social no Estado.
A proposta conjunta é que as soluções sejam concentradas em um plano integrado, a ser construído no Estado, e que envolvam todos os atores que trabalham com a questão fundiária. Richard Torsiano destacou a importância do cadastro das terras na coleta de informações sobre o território. Ele afirmou que tais informações têm papel importante na operação de políticas públicas, de acordo com o tipo de ocupação, e na regularização dos territórios e seus posseiros.
Além disso, o consultor da FAO afirmou que as informações vão trazer mais conhecimento sobre como essas terras estão sendo usadas. Isso, a longo prazo, possibilita a prática de agricultura mais sustentável no Tocantins. Salientando os benefícios oferecidos pelo plano integrado, o presidente do Itertins, Júlio César, afirmou que a segurança jurídica e a regularização fundiária das terras são garantidas nessa ação conjunta que começou com a Carta de Palmas, redigida durante o Fórum da Amazônia Legal na capital. (Divulgação / Assessoria)