BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na ultima quarta-feira, 25, por 403 votos a 10, o projeto de lei do deputado Danilo Forte (União-CE) que institui o teto de 17% de implementação do ICMS sobre o preço de combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. O projeto busca conter a alta no preço dos combustíveis, com expectativa de redução de R$ 0,60 por litro de gasolina.
Mesmo aprovado, o projeto, que agora está no Senado, ainda enfrenta resistência do presidente Jair Bolsonaro por conta dos mecanismos de compensação a estados com perda de arrecadação. A oposição também se mantém crítica ao projeto, por considerá-lo um mero paliativo para um problema que requer uma reforma estrutural na política de preços da Petrobras.
Confira a seguir como votou cada parlamentar:
Dulce Miranda – TO – Não
Tiago Dimas – TO – Sim
Vicentinho Júnior – TO – Não
Osires Damaso – TO – Sim
Célio Moura – TO – Sim
Carlos Henrique Gaguim – TO – Não
Eli Borges – TO – Sim
*A lista foi disponibilizada pela Secretaria – Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, e não passou por alterações
(CONGRESSO EM FOCO)