PALMAS – Se encerra nesta terça-feira (31) a vigência das licenças dos criadores de passarinhos silvestres do Tocantins 2017/2018. De acordo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), os criadores devem solicitar a renovação da licença via Sistema Informatizado de Passeriformes (SISPASS).
De acordo com o balanço desta terça-feira, no Tocantins há o registrado 2.046 criadores, mas destes apenas 1.081 renovaram a autorização para o período 2017/2018. As autorizações emitidas possuem validade de um ano, que inicia em 1º de agosto do ano corrente e termina no dia 31 de julho do ano seguinte. Até o momento, 272 unidades já providenciaram a renovação das licenças para a vigência 2018/2019.
O biólogo do Naturatins, Tiago Scapini, esclarece que a renovação da licença deve ser requerida 30 dias antes do vencimento. “O criador não deve aguardar o vencimento para proceder com a renovação de sua licença, pois as equipes de monitoramento e de fiscalização permanecem com as vistorias. Com a falta do documento regularizado, o criador fica sujeito ao registro do auto de infração”, alertou.
Ainda segundo o biólogo, os criadores devem verificar o prazo de validade da licença, no sistema ou procurar uma das unidades do Naturatins no Estado. A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22. E para renovar ou obter a licença, os responsáveis pelo criadouro de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF).
Em seguida, o responsável precisa reunir a documentação que deve ser apresentada ao Instituto, na sede ou em uma das unidades do Naturatins. Na ocasião, será necessário apresentar cópia e original do RG; cópia e original do CPF; cópia e original do comprovante de residência (expedido nos últimos 60 dias); caso o requerente não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar uma Declaração de Residência (conforme modelo indicado no sistema); e o comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF).
Em caso de dúvidas a respeito da documentação ou orientação a respeito de procedimento, os interessados podem entrar em contato pelos telefones:
– Palmas (63) 3218-2677 e 3218-2660
– Gurupi (63) 3351-1994 ou (63) 3351-1511
– Araguaína (63) 3414-1521 e 3414-4979
-Tocantinópolis (63) 3471-3976 e 3471-3975
– Araguatins (63) 3474-1327 ou 3474-2052
– Lagoa da Confusão (63) 3364-1677
– Alvorada (63) 3353-2376
– Arapoema (63) 3435-1427
– Goiatins (63) 3469-1292
– Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (63) 3391-1034. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)