TOCANTINS – O cenário político tocantinense foi surpreendido na tarde desta sexta-feira (5) com a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins. A liminar revoga o afastamento imposto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia determinado o desligamento do gestor por 180 dias. A medida ainda deverá ser analisada pela Segunda Turma do STF.
Barbosa estava afastado havia três meses devido a suspeitas de desvio de recursos públicos em contratos para aquisição de cestas básicas durante a pandemia da Covid-19. A investigação apontava possíveis irregularidades envolvendo o governador e também a primeira-dama, Karynne Sotero, que igualmente havia sido afastada. No entanto, o retorno dela não é citado na decisão de Nunes Marques.
Decisão surpreendeu aliados e opositores
A publicação da liminar movimentou os bastidores da política estadual. Até então, a avaliação predominante entre lideranças locais era de que a volta de Barbosa ao cargo era improvável. O ministro, porém, entendeu que o afastamento prolongado poderia provocar “grave instabilidade política e jurídica”, especialmente às vésperas do ano eleitoral.
Em sua decisão, Nunes Marques afirmou: “Defiro medida liminar para suspender, até o julgamento deste writ [do pedido], a medida cautelar de afastamento do cargo de Governador de Estado determinada pelo Superior Tribunal de Justiça e, em consequência, a medida cautelar de proibição de acesso ou frequência aos edifícios oficiais.”
O ministro ressaltou que o afastamento de um chefe do Executivo exige fundamentação consistente e demonstração inequívoca de necessidade, o que, segundo ele, não ficou comprovado no caso. Também destacou que os indícios levantados pela Polícia Federal “não se mostram contemporâneos” à decisão que afastou o governador e que não houve demonstração de risco concreto à ordem pública ou ao andamento das investigações.
Felipe Fernandes, advogado de Wanderlei Barbosa, afirmou em nota que recebeu “com serenidade” a decisão do Supremo, que, segundo ele, garante o retorno do governador ao cargo para o qual foi legitimamente eleito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contrária à manutenção do afastamento durante o curso do processo.
Vice-governador Laurez Moreira ocupou o cargo
Com o afastamento de Barbosa, o vice-governador Laurez Moreira (PSD) assumiu o comando do Estado. A relação entre eles já era desgastada, e uma das primeiras ações de Laurez ao assumir o governo foi exonerar todos os secretários do primeiro escalão da gestão. A expectativa agora é de que Barbosa faça o mesmo com a equipe nomeada pelo vice durante sua permanência no cargo.
Durante o período em que esteve à frente do Executivo, Laurez Moreira também suspendeu o contrato de táxi aéreo utilizado pelo governador afastado, medida que gerou repercussão política e administrativa.
Próximos passos
Com a decisão liminar, Wanderlei Barbosa reassume o governo enquanto o STF analisa o mérito do pedido. A situação deve continuar no centro das discussões políticas do Tocantins, tanto pelo impacto administrativo imediato quanto pelas possíveis repercussões no cenário eleitoral de 2026.
(Redação Voz do Bico)