TOCANTINS – O governo do Tocantins determinou ponto facultativo no dia 1° de abril e prorrogou por mais 15 dias o trabalho remoto para os servidores do Executivo estadual. Também foram renovadas por igual período as medidas incluídas no último decreto estadual contra a covid-19, como a obrigatoriedade do uso de máscara, recomendações para os municípios, proibição de realização de eventos e reuniões de qualquer natureza.
Ponto facultativo
No Decreto n° 6.236, que declara ponto facultativo no dia 1° de abril de 2021, o documento observa que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
Prorrogação do trabalho remoto
Já o Decreto n° 6.235 prorroga o trabalho remoto para os servidores estaduais até o dia 15 de abril, iniciando seus efeitos a partir do dia 1°, após a finalização do decreto anterior.
Porém, nos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários, os respectivos servidores podem ser convocados ao trabalho presencial, mediante simplificada manifestação do dirigente máximo do órgão ou entidade, com imediato envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).
“Estamos diante de uma guerra contra o coronavírus e precisamos unir o máximo de esforços possíveis para conter a proliferação desse vírus. Nossos profissionais da área da Saúde estão exaustos e os leitos de UTIs estão cada vez mais lotados. Não podemos perder essa batalha e precisamos preservar o máximo possível de vidas. Infelizmente, esta semana chegamos à marca dos 2 mil mortos pela doença no Tocantins”, destacou o governador Carlesse.
As informações completas sobre os decretos serão disponibilizadas no Diário Oficial do Estado.
(Secom – Adaptado)
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