Alimentos gravídicos: Gestante tem direito a pensão?

segunda-feira, 12 de julho de 2021 às 14:42
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*Por William da Cruz Faria

Pois bem, uma dúvida muito comum entre mulheres é quais direitos uma grávida tem a ser suprido pelo pai da criança. A gestante tem direito a receber alimentos para custear as DESPESAS DA GESTAÇÃO.

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Essas despesas incluem alimentação, internações, vestuário, exames médicos, o próprio parto, dentre outros.

Ao propor uma Ação de Alimentos em face do futuro pai, deve-se adicionar provas que convençam o juiz sobre a paternidade alegada, ou seja, indícios do relacionamento entre a grávida e o homem que ela afirma ser o pai do filho que espera.

Como resultado da ação, demonstradas as provas e convencido o juiz dos indícios da paternidade, ele deverá fixar os alimentos gravídicos.

William da Cruz Faria é advogado especialista em Direito de Família.

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