O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) irá promover a segunda edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante, no período de 4 a 8 de outubro. Desta vez, a comarca contemplada será Bacuri, a 520 km de São Luís. Em Bacuri, o evento será realizado em frente ao Fórum Dr. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos (Rua da Alegria, 109, Centro), das 8h às 17h.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs de Bacuri, Apicum-Açu e cidades vizinhas poderão resolver questões processuais (com ação judicial) selecionadas pela Vara e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
Na oportunidade, a população poderá resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.
Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel, máscaras e o distanciamento social.
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).
Plataforma
Durante o projeto, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Alexandre Abreu, informa que o TJ também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail [email protected]; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
(G1 MARANHÃO)
