GTE-Tocantins e MDR abrem inscrições para avaliar projetos de regularização fundiária e socioambientais na Amazônia Legal. – Fotos: Lorenna Alves de Souza – Nupref
LUZINÓPOLIS – A coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, ligada à Universidade Federal do Tocantins (UFT) e ao Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), juntamente com os membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), e os gestores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriram as inscrições para a participação no IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal. A Prefeitura de Luzinópolis/TO no Bico do Papagaio, em parceria com o Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia (GTE-TO), ligado à UFT e à Unicatólica, desenvolve projeto sobre a experiência fundiária no território do município.
O evento será realizado nos dias 12 e 13 de abril, em Belém, no Estado do Pará, quando serão apresentados e avaliados os estudos desenvolvidos por nove grupos de trabalhos estaduais atuantes na região amazônica. “Estão envolvidos pesquisadores das 11 universidades públicas prefeituras e comunidades que discutiram a regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais nestes territórios”, informam Ana Carla de Lira e Olivia Maia Pereira, coordenadoras do GTE-TO.
Olivia orienta que as inscrições podem ser feitas pelo link https://doity.com.br/iv-ciclo-de-capacitao-rede-amaznia. O IV Ciclo de Capacitação será híbrido e terá a participação presencial dos membros adesos ao Programa Rede Amazônia. O evento debaterá temas como Capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; Possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; Reflexões e perspectiva sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia.
Na pauta do IV Ciclo estão, ainda, os debates sobre as Diretrizes para regularização em áreas periurbanas e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal. A Roda de encerramento do IV Ciclo abordará as multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em direito à cidade, além da exposição, em banner, de 38 trabalhos científicos dos especialistas em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários na Amazônia Legal.
Por sua vez, Ana Carla de Lira avalia que a realização do IV Ciclo é o reconhecimento dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pelas 11 universidades públicas na Amazônia Legal em conjunto com as 17 prefeituras e as comunidades. “Somar a experiência local com o trabalho desenvolvido pelo Programa representa consolidar uma rede interfederativa de conhecimentos que trabalha a assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária para superar e prevenir os conflitos socioambientais a partir das múltiplas realidades municipais na Amazônia. É um aprendizado coletivo com um olhar social para os territórios e impulsionador da participação das comunidades para garantir o melhor ordenamento urbano da cidade, do bairro, da quadra, do lote e da moradia para garantir o direito de acesso à cidade e à cidadania”, assevera a arquiteta.
(Ascom da Rede Amazônia e CRF-UFPA)
