Policiais do 5º BPM flagraram mãe que entregou moto a adolescente sem CNH e intensificam combate a crimes de trânsito
TOCANTINÓPOLIS – O perigo da combinação entre menores ao volante e a conivência dos pais voltou a acender o alerta na região do Bico do Papagaio. No último sábado, 30, a Polícia Militar do Tocantins, por meio do 15º Batalhão (BPM), flagrou um adolescente de 17 anos pilotando uma motocicleta em alta velocidade. Ao ser interceptado pela equipe de patrulhamento, o jovem confessou que o veículo pertencia à sua mãe e que tinha a autorização dela para circular. O episódio reforça a nova ofensiva do batalhão para intensificar o combate aos crimes de trânsito na cidade.
A mãe, uma mulher de 38 anos, foi chamada ao local e confirmou que entregou voluntariamente o veículo ao filho, que não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante dos fatos, ela foi autuada com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso”. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa. O adolescente, por sua vez, responde por infração gravíssima, sujeito a medidas socioeducativas e à apreensão do veículo.
Foi registrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a motocicleta foi liberada à proprietária, que é habilitada, mas responderá criminalmente pelo ato. O caso ilustra um problema recorrente nas vias tocantinenses: pais ou responsáveis que, por desconhecimento ou descuido, permitem que adolescentes e jovens sem habilitação conduzam veículos automotores, expondo a si mesmos e a terceiros a grave risco de acidentes.
Diante desse cenário, o 15º Batalhão da PMTO anuncia o reforço das ações de fiscalização e combate a infrações e crimes de trânsito em toda a sua área de atuação. Serão intensificadas as abordagens a condutores e a verificação da documentação, com atenção especial à direção por menores não habilitados e à responsabilidade dos adultos que permitem essa prática.
(ASCOM 15º BPM)
