A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos democráticos e no acesso à justiça para a população vulnerável. Alinhados a essa missão, os Núcleos Especializados de Mediação e Conciliação (Numecons) atuam de forma estratégica para resolver conflitos com rapidez, eficiência e menor custo para o sistema de justiça.
De janeiro até o dia 7 de julho, último, foram realizados 10.863 atendimentos para Mediação e Conciliação, sendo que desse total, 3.028 resultaram em acordo, evitando assim que a demanda viesse a se tornar uma disputa judicial.
O coordenador do Numecon de Tocantinópolis, defensor público Thiannetan de Sousa Silva, destaca ainda que os Núcleos de Mediação e Conciliação desempenham um papel fundamental na garantia de direitos e na eficiência jurídica.
“Os Numecons funcionam como verdadeiros instrumentos de democratização do acesso à justiça. Além de fornecer celeridade evitando litígios prolongados no Judiciário. Por meio do fomento ao diálogo, as próprias partes são convidadas a construir acordos sustentáveis em demandas cíveis, de família, consumo e outras áreas. Assim, ao resolver conflitos de forma ágil e consensual, a Defensoria Pública preserva vínculos sociais e cumpre sua missão constitucional de promover a dignidade humana por meio do acolhimento e da pacificação social”, frisou o Defensor Público.
Como ser atendido?
Os serviços estão disponíveis de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, para qualquer cidadão que se enquadre no perfil de assistido da Defensoria Pública.
Os Numecons estão presentes em 9 comarcas do Estado: Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.
Confira os endereços e telefones de contato aqui.
(Comunicação DPE-TO)
