*Por Illya Nathasje
Há frases pronunciadas para responder ao momento. Outras sobrevivem ao momento e passam a pertencer à História.
Quando um ministro fala em “mãos sujas de sangue”, evoca algo muito maior do que o processo, o personagem ou a controvérsia que estava diante dele. A expressão carrega o peso de um país que conheceu a censura, a perseguição política, os porões, a tortura, o desaparecimento de pessoas e a tentativa de transformar o medo em método de governo.
Mas talvez seja preciso acrescentar algo: antes das mãos, existem as mentes.
Não apenas mãos. Mentes sujas de sangue também.
Porque regimes de força não começam necessariamente com sangue correndo pelas ruas.
.Começam muito antes.
Nascem quando alguém decide que a liberdade do outro incomoda. Quando a divergência passa a ser tratada como ameaça. Quando o adversário deixa de ser adversário e passa a ser inimigo. Quando o Estado se considera autorizado a tudo porque acredita representar uma verdade superior.
As mãos executam. As mentes concebem.
E essa talvez seja a parte mais perturbadora da advertência.
Quem viveu os anos de exceção no Brasil sabe que a ditadura não foi construída apenas por homens armados. Houve quem pensasse, justificasse, escrevesse, assinasse, autorizasse e desse aparência de normalidade institucional ao arbítrio.
Por isso, quando alguém que atravessou aquele período cobra uma lição de liberdade — inclusive do Supremo Tribunal Federal — a fala não pode ser reduzida à circunstância de uma discussão processual.
Há nela uma advertência muito maior.
Tribunais superiores existem também para proteger direitos quando protegê-los é incômodo. Principalmente nesses momentos.
A liberdade não precisa de grandes defensores quando todos concordam. Seu verdadeiro teste aparece quando aquilo que se pretende proteger desagrada, incomoda ou confronta o poder.
É nesse terreno que a democracia revela sua consistência.
E aqui cabe, in passant, a questão da preservação da fonte.
O sigilo da fonte é uma garantia constitucional indispensável ao jornalismo e, consequentemente, ao direito da sociedade à informação. Sem ele, denúncias de corrupção, abusos de autoridade e crimes praticados nos subterrâneos do poder muitas vezes jamais chegariam ao conhecimento público.
Mas preservar uma fonte e acobertar um crime não são necessariamente a mesma coisa..
A garantia constitucional existe para proteger o exercício legítimo da atividade jornalística, não para transformar a imprensa em território imune ao ordenamento jurídico. Onde termina uma coisa e começa a outra é matéria delicada, que exige Justiça, prudência e respeito absoluto às garantias constitucionais.
Esse debate, porém, não deveria obscurecer a grandeza da advertência feita.
Porque o Brasil conhece o preço da ausência de liberdade.
Conhece jornais censurados, redações vigiadas, jornalistas perseguidos, artistas proibidos, parlamentares cassados, cidadãos presos sem as garantias que deveriam protegê-los. Conhece famílias que esperaram décadas por respostas que nunca chegaram completamente.
Por isso, certas palavras possuem autoridade que não nasce apenas do cargo de quem as pronuncia.
Nasce da experiência.
Há uma diferença entre estudar a ditadura nos livros e carregar na memória o tempo em que a liberdade precisava pedir licença.
É exatamente por isso que a referência às “mãos sujas de sangue” merece permanecer muito além do julgamento em que foi pronunciada.
Ela serve para a direita e para a esquerda.
Serve para governos e oposições.
Serve para presidentes, ministros, parlamentares, militares, jornalistas e magistrados.
E serve também ao Supremo.
Nenhuma instituição democrática, por mais importante que seja, deve considerar-se dispensada de ouvir advertências sobre liberdade. O STF é guardião da Constituição — e justamente por isso precisa ser permanentemente lembrado de que a força da Constituição está menos no poder que ela concede ao Estado do que nos limites que impõe a esse poder.
Democracias raramente desaparecem de uma vez.
Elas podem ser corroídas aos poucos, quando exceções passam a parecer razoáveis, quando abusos encontram justificativas convenientes e quando garantias fundamentais começam a depender de quem está sendo atingido.
Primeiro aceita-se porque é contra alguém de quem não gostamos.
Depois porque parece necessário.
Mais tarde porque se tornou normal.
Quando finalmente percebemos, aquilo que era exceção já reivindica o direito de ser regra.
É por isso que determinadas frases precisam sobreviver ao calor dos acontecimentos.
“Mãos sujas de sangue” é uma delas.
E talvez devamos completá-la para que sua advertência atravesse gerações:
Antes das mãos que ferem, existem mentes que autorizam.
Antes dos porões, existem discursos que os justificam.
Antes da censura, existe alguém convencido de que determinadas vozes não merecem ser ouvidas.
E antes de toda ditadura existe, quase sempre, alguém disposto a explicar por que, daquela vez, abrir mão de um pouco de liberdade seria necessário.
Nunca é apenas um pouco.
E nunca termina exatamente onde prometeram.
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