AUGUSTINÓPOLIS – Com o objetivo de combater abusos e garantir mais segurança nas relações cotidianas da terceira idade, acadêmicos do 8º período de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Augustinópolis, promoveram nesta segunda-feira, 9, a ação extensionista “Consumidor Protegido: o direito não envelhecer”. Realizada na Unidade Básica de Saúde da Família IV, no bairro São Pedro, a iniciativa atendeu diretamente os integrantes da Associação Idosos em Movimento, oferecendo orientações práticas e acessíveis sobre os direitos garantidos por lei à população idosa.
A proposta surgiu da necessidade de ampliar o acesso à informação sobre possíveis descontos indevidos em benefícios previdenciários e práticas abusivas nas relações de consumo, situações que podem comprometer a segurança financeira da população idosa.
Durante a ação, foram realizadas orientações sobre os direitos do consumidor, fraudes financeiras e descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A acadêmica do curso de Direito Emanuela Alcântara ressaltou a importância da atividade para aproximar a formação acadêmica das demandas da comunidade, destacando o contato direto com a população idosa e a aplicação prática dos conhecimentos jurídicos. “Participar dessa ação foi uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula e compreender melhor as dificuldades enfrentadas pela população idosa nas relações de consumo. Poder orientar essas pessoas sobre seus direitos e apresentar caminhos para buscar proteção diante de possíveis irregularidades torna a atividade ainda mais significativa. É também uma forma de aproximar o conhecimento jurídico da realidade da comunidade”, destacou.
Como parte do projeto, também foi prevista a elaboração de uma cartilha informativa sobre os direitos da pessoa idosa nas relações de consumo. O material reúne orientações para auxiliar esse público a reconhecer práticas abusivas, conhecer os mecanismos de proteção previstos na legislação e buscar apoio diante de situações que possam comprometer seus direitos.
A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes.
(Redação Voz do Bico, com informações da Dicom Unitins)
