Redação Voz do Bico
AUGUSTINÓPOLIS – O vereador Marcos Igreja (PRB) apresentou na Câmara Municipal o projeto de lei que visa criar o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens em Augustinópolis. Conforme o projeto, jovens são pessoas de 15 a 29 anos.
Segundo o parlamentar, o programa busca incentivar a criação de empregos para a população jovem do município e tem o objetivo de ser um instrumento de redução do desemprego nessa faixa etária, construir politicas públicas de geração de emprego, além de desenvolver, preparar e encaminhar jovens para o primeiro emprego e incentivar as empresas do município a disponibilizar vagas de estágio e contratos de primeiro emprego.
O projeto também prevê que o município amplie as vagas estágio remunerados para jovens participantes do programa dentro do serviço público municipal. Além disso, o vereador destaca que o munícipio poderá firmar parcerias para executar o programa.
“Os convênios com empresas de iniciativa privada se darão pelo período de seis meses a um ano, renováveis por igual período. As empresas parceiras se comprometerão a oferecer um determinado número de vagas para empregos ou estágios remunerados a jovens de 15 a 29 anos residentes neste município, dando prioridade ao jovem em seu primeiro emprego”, ressalta o projeto.
Ainda segundo o projeto, o Poder Executivo fica autorizado a conceder benefícios fiscais às empresas que mantiverem em seu quadro de funcionários no mínimo 20% de jovens, além de criar um sele de identificação para as empresas participantes do programa.
