BRASIL – Foi divulgada, por meio de publicação em diário oficial, de ontem, sexta-feira, 8 de junho, a escolha da banca organizadora do aguardado concurso público da Polícia Federal (PF). Como já havia sido antecipado pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapref), a escolhida o Cebraspe, antigo Cespe/UnB. Com isto, agora a liberação do edital depende apenas da assinatura do contrato. Embora a autorização do concurso, divulgada em 20 de abril, indique um prazo de seis meses para a publicação do edital de abertura de inscrições, ou seja, até outubro, já está confirmado que a intenção é antecipar a liberação do documento, o que pode ocorrer ainda este mês ou, no mais tardar, até o início de julho.
O concurso da PF contará com uma oferta de 500 vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente.
Vale lembrar que, de acordo com o decreto presidencial 8.326, de 2014, a PF pode iniciar novo concurso para seus quadros sempre que constatada uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores, sem necessidade de autorização prévia do MPDG para realizar o certame. Ainda assim o órgão precisa de confirmação do Planejamento de que dispõe de verbas para as contratações.
COMO CONCORRER
Para concorrer aos cargos de agente, papiloscopista e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas, e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, os aprovados também deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”, quando da posse.
Normalmente, a lotação do concurso da PF é feita preferencialmente nos postos de fronteira e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de pessoal nestas localidades. Obedecidas estas condições, o preenchimento pode ser feito em todos os estados, de acordo com as necessidades.
Para os cargos de agente, papiloscopista e escrivão, a remuneração atual é de R$ 12.441, 26, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Além disso, as duas categorias contarão com reajuste em janeiro de 2019, subindo para R$ 12.980,50.
Para perito e delegado, o inicial atualmente é de R$ 23.130,48, mas contará com reajuste em janeiro de 2019, quando passará para R$ 24.150,74. Para todos os cargos, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
