PARÁ – Uma operação do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou, na última semana, de um garimpo clandestino na reserva florestal Amana, no Pará, 38 trabalhadores submetidos a rotinas degradantes, com jornadas exaustivas, sem carteira assinada nem condições mínimas de segurança e saúde. Eles viviam em cabanas improvisadas no meio da floresta. Todos tinham sido contratados para exploração de ouro pela proprietária da fazenda.
A exploração, conhecida como Garimpo do Coatá, fica no km 302 da Rodovia Transamazônica, próximo ao município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O garimpo era utilizado há vários anos no interior da fazenda, em uma área de 224 hectares, com dez frentes de trabalho. A área é de preservação ambiental.
Com a atividade do garimpo, a proprietária da fazenda recrutava trabalhadores para exploração de ouro no local. Ela oferecia uma porcentagem de 15% como pagamento. Nas várias frentes de trabalho, os auditores-fiscais encontraram garimpeiros, cozinheiras e ajudantes que dividiam, entre si, geralmente em grupos de quatro pessoas, o pequeno lucro da exploração. A maioria, porém, tinha dívidas na cantina da sede da fazenda, onde adquiriam produtos de consumo diário, comida e bebida literalmente a preço de ouro.
Um garimpeiro entrevistado pelos auditores disse que era cabeleireiro em Jacareacanga e largou tudo para trabalhar no garimpo. Conta que tudo lá era cobrado a peso de ouro. “A carne custa 3 gramas; a cachaça, 1 grama, e assim por diante. A proprietária oferece apenas arroz e feijão. O restante, ela vende aos trabalhadores, com preços muito acima dos de mercado. O fumo custa aqui R$ 10 em ouro, enquanto na cidade pode ser encontrado por R$ 5”, relatou.
Tudo é anotado num caderno. O acerto é feito quando o empregado vai embora. No entanto, muitos estão presos ao trabalho no garimpo em função das dívidas contraídas em produtos de subsistência. A água que consumiam era proveniente de igarapés, e, para as necessidades fisiológicas, havia banheiros improvisados no mato.
O local é de difícil acesso, a quase 100 km de Jacareacanga, município mais próximo, e a 300 km de Itaituba pela Rodovia Transamazônica. Existe apenas uma estrada de 24 km para chegar à sede da propriedade. Para ir às frentes de trabalho é ainda mais complicado. Os garimpos ficam dentro da floresta e as estradas de acesso estão em péssimas condições. Quando chove muito, fica intransitável, mesmo para veículos 4×4.
Com base nos depoimentos colhidos nas frentes de serviço e nas condições encontradas, o grupo decidiu pela retirada de todos os trabalhadores e autuar a dona da fazenda por uso de mão de obra análoga à de escravo. Todo o transporte dos trabalhadores e sua acomodação em Itaituba, aonde foram levados para aguardar o pagamento das rescisões e direitos trabalhistas devidos, foi custeado pela proprietária, que terá ainda, conforme imposto pelo Ministério Público do Trabalho, de arcar com dano moral e coletivo.
O grupo, após o flagrante nas frentes em atividade, decidiu também pela interdição imediata das frentes de trabalho, e o maquinário, avaliado em mais de R$ 1 milhão, foi apreendido pelo instituto.
As rescisões trabalhistas calculadas pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho chegam a R$ 366 mil. Também foram emitidas notificações por descumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde. Todos os trabalhadores resgatados vão receber três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
Participaram da operação o Instituto Chico Mendes de Conservação e Bioversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Pará. (Divulgação / Ministério do Trabalho)
