BRASÍLIA – Em agenda institucional, em Brasília, nesta terça-feira (6), na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no Exército Brasileiro e no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, tratou de demandas pertinentes ao Tocantins dentro da proposta de modernização e de reforço de segurança do Sistema Penitenciário Prisional do estado.
No Exército, o secretário reuniu com o chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, o tenente-coronel Eleuson Marcos Nunes, e a major Benedita Soares, assessora Parlamentar da Polícia Militar do Tocantins junto ao Congresso Nacional e ao Exército Brasileiro. Com eles, Heber conseguiu destravar uma pauta antiga, que se trata da autorização, por parte da Seciju, e da liberação da pasta para a aquisição de armamentos.
“Devido à nomenclatura Técnico em Defesa Social, como se classifica o agente que atua em unidade prisional no Tocantins, este procedimento estava emperrado. Mas agora, o Exército reconheceu que a nomenclatura corresponde a agente penitenciário e podemos avançar nesta questão”, relatou o secretário.
Ainda segundo Heber Fidelis, ainda esta semana o Sispen Tocantins estará adquirindo mais de 65.500 itens para utilização na rotina operacional das casas penais, tais como pistolas, fuzis, espingardas, munições, projeteis, spray de pimenta, cartuchos, granadas, capacetes à prova de balas, escudos, entre outros.
Complementar a isso, ao secretário João Tadeu Florentino e ao secretário adjunto da Senasp, almirante Alexandre Araújo Mota, o gestor tocantinense apresentou a necessidade imediata de adquirir, por meio de doações do órgão, munições menos letais ou não letais para manter o estoque do Sispen no final deste ano.
Já no Depen, em conversa com o diretor executivo, Josélio Sousa, e assessores, o secretário tratou sobre prorrogação de prazos para utilizações de recursos destinados ao Tocantins, inclusive de convênios mantidos e sobre transferências fundo-a-fundo.
“Essas articulações tem trazido excelentes retornos para nosso estado, que por mais que ainda tenhamos alguns problemas, conseguimos figurar entre aqueles menos afetados pela crise penitenciária nacional”, reconhece. (Com informações da Assessoria)
