PALMAS – O Governo do Tocantins publicou, no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (13), a exoneração de servidores do alto escalão, como a presidente da Junta Comercial do Tocantins e os secretários do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. O governo também publicou um decreto para instituir a Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, Cargos e Funções Comissionadas da Administração Direta e Indireta.
Foram exonerados os seguintes servidores:
Vanessa Alencar Pinto – Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins);
Dearley Kuhn – secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura;
Wande Mary de Oliveira Santos – secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social;
Rubens Pereira Brito – subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
Lucimar Santana Mendes – diretora do Sistema Único de Assistência Social e Programas Especiais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Com relação a Comissão de Estudos para Reestruturação do governo, ela deve visitar órgãos por todo o estado para calcular a quantidade de cargos de direção e chefia e a quantidade de profissionais em assessoramento por pasta. Após o levantamento, será estabelecido um padrão ideal do quantitativo de pessoal necessário ao funcionamento de cada órgão.
Também devem ser sugeridas fusão, incorporação ou extinção de órgãos e revisão dos setores administrativos para atender os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão será formada pelo secretário de Estado, subsecretário de Planejamento e Orçamento, superintendente de Planejamento e Desenvolvimento, secretário de Estado das Cidades e Infraestrutura, secretário-chefe da Casa Civil, secretário extraordinário de Ações Estratégicas e chefe de gabinete do Governador.
