PALMAS – O Tocantins sediou, nessa quarta-feira (28), o I Seminário de Políticas Penitenciárias no Brasil e a Gestão Prisional no Tocantins. O evento foi realizado em Palmas e organizado pelo Conselho Penitenciário do Tocantins. Mais de 400 pessoas, entre acadêmicos, profissionais de diferentes áreas e comunidade em geral participaram das discussões.
“O objetivo do evento foi inteiramente cumprido, e não só pelo auditório lotado de pessoas de formações e classes sociais diferentes, mas, principalmente, pela riqueza das discussões”, afirmou a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), Napociani Pereira Póvoa.
A defensora também comemorou o momento de reflexão coletiva sobre a realidade carcerária. “O Seminário foi uma ótima oportunidade de mostrar o trabalho do Conselho e fomentar reflexões sobre quais seriam as formas ideais de evitarmos que o cidadão adentre o cárcere, mas, também, de estabelecermos a melhor maneira de prepará-lo para retornar à sociedade caso venha a ser encarcerado”, disse.
Foram três os especialistas responsáveis por explanarem sobre políticas penitenciárias e gestão prisional, sendo eles Felipe Athayde Lins de Melo, consultor em políticas prisionais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU); Murilo Andrade de Oliveira, secretário de Administração Penitenciária do Maranhão; e Heber Fidelis, secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins.
O secretário de Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, enalteceu a importância do Conselho Penitenciário do Tocantins na execução das políticas prisionais no Estado. “O Conselho é um órgão que integra todos os atores da gestão penitenciária, como a Defensoria, a OAB, o Ministério Público, representantes do Executivo, de esferas estaduais e federais, de universidades e da população. A gente precisa muito do Conselho porque é ele quem está na ponta, vendo os problemas, nos trazendo as demandas mais urgentes e já com propostas de soluções”, afirmou o secretário.
O I Seminário de Políticas Penitenciárias no Brasil e a Gestão Prisional no Tocantins foi criado com a proposta de estreitar as relações entre a academia, os aparelhos estatais responsáveis pela aplicação das penas e pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas à reintegração dos sujeitos privados de liberdade, bem como as representações dos interesses dos apenados, dos servidores do Sistema Penitenciário (Sispen) e da sociedade civil em geral. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria da DPE)
