AUGUSTINÓPOLIS – A Justiça concedeu, nesta quinta-feira (07), habeas corpus ao vereador afastado Antônio Queiroz. Ele teve a prisão decretada no dia 25 de janeiro, durante a Operação Perfídia, realizada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, mas permaneceu quatro dias foragido, tendo se entregado apenas no dia 29 do último mês.
Queiroz, que se entregou na Delegacia de Paraíso do Tocantins, foi transferido para a Cadeia Pública de Augustinópolis no dia 1º e, devido à demora em se apresentar à Justiça, teve a prisão convertida de temporária para preventiva.
Na decisão o relator do processo, desembargador Ronaldo Eurípedes, reconheceu que não havia motivações para que o réu permanecesse preso durante o curso do processo, concedendo, liminarmente, a liberdade ao parlamentar afastado.
“Na medida em que a demora no julgamento de mérito implica na manutenção do ergástulo do paciente sem que haja motivação suficiente para sua prisão preventiva, o que projeta o prejuízo causado com a medida extrema até que se julgue o mérito desse writ, e por consequência, o prejuízo advindo da manutenção da medida extrema”, argumenta o magistrado na liminar.
Operação Perfídia
Deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, a Operação Perfídia investiga a cobrança de propina por parte dos parlamentares para votar projetos do Executivo na Câmara Municipal de Augustinópolis. Segundo as investigações, os vereadores recebiam valores mensais de R$ 1,5 mil a R$ 8 mil por mês. O valor era definido por grau de influência do parlamentar. Ainda conforme as investigações, os vereadores Edvan Neves (Neguim da Civil) e Maria Luisa de Jesus (Luizinha) lideravam o esquema.
Foram expedidos 10 mandados de prisão contra vereadores de Augustinópolis e mais 14 mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal, prefeitura e nas casas dos vereadores. A Justiça também determinou o afastamento dos 10 vereadores por 180 dias e 10 suplentes já assumiram o cargo no sábado (26). Os novos vereadores analisam formar comissão processante para cassar o mandato dos parlamentares que foram presos.
