PALMAS – Terminas no dia 15 de março o prazo para protocolar do formulário e de comprovantes da realização de atividades ambientais durante o exercício 2018, a fim de habilitar o município à participação nos recursos do ICMS Ecológico. O protocolo deve ser feito pelos gestores municipais ou secretários de Meio Ambiente.
No ano passado, dos 139 municípios do Tocantins, apenas as cidades de Palmas, Santa Fé do Araguaia, Barra do Ouro e Presidente Kennedy não entregaram a documentação dentro do prazo e não foram beneficiadas pelo recurso.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destacou o crescimento de municípios participantes e a realização de capacitações para qualificar os gestores e secretários sobre os procedimentos para receber os recursos.
“No ano passado, 135 dos 139 municípios do Estado se habilitaram aos recursos do ICMS Ecológico. O Instituto realizou um Workshop em seis polos municipais, de norte a sul do Estado. Na oportunidade foram capacitados representantes, quanto ao preenchimento do formulário, comprovação das ações ambientais locais realizadas no exercício de referência e protocolo do processo no Naturatins. Esse é um trabalho persistente, pois a meta é alcançar 100% dos municípios”, destacou.
Os interessados podem enviar suas dúvidas sobre procedimentos para o e-mail [email protected] ou ainda buscar esclarecimentos pelo telefone (63) 3218-2693. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)
