PALMAS – O governador Mauro Carlesse recebeu, nesta segunda-feira (18), em seu gabinete no Palácio Araguaia, em Palmas, um grupo de trabalho que atua em conjunto na área da saúde, formado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e as promotoras de justiça, Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha. A pauta da reunião foi a discussão de soluções que podem culminar no fim da judicialização dos atendimentos da saúde e também a possibilidade de uma ação emergencial para reduzir as filas nos hospitais públicos do Tocantins.
O defensor público, Arthur Marques, apontou problemas recorrentes como a superlotação dos hospitais, a dificuldade do abastecimento de alguns medicamentos e as interrupções de tratamentos de pacientes com câncer. A promotora Maria Roseli apontou o problema enfrentado pelo Hospital Dona Regina, em Palmas, que foi implantado em um prédio construído originalmente para ser um hotel e precisa de reformas para adequação.
Já a promotora Ceres Rezende se ateve às questões urgentes, como a fila de pacientes que aguardam por cirurgias nos hospitais públicos. “Essas pessoas não podem ficar esperando, é preciso uma solução rápida para que essas vidas sejam salvas”, afirmou a promotora.
O secretário de estado da Saúde, Renato Jayme, que também participou da reunião, elencou algumas ações que estão sendo implementadas, dentre elas: o cumprimento da jornada de trabalho de forma presencial pelos profissionais da saúde; a informatização da saúde para melhor controle de estoque de medicamentos; fortalecer a atenção básica dos municípios e o corte de gastos que o Governo já está fazendo em outras áreas.
Dentre as soluções apresentadas pelo defensor público e pelas promotoras de Justiça está a implantação do Programa Agiliza SUS, já em utilização no Estado do Espírito Santo. De acordo com Pádua, a ideia é por fim às judicializações na Saúde, fazendo com que Governo, Ministério Público, Defensoria, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, entrem em acordo sobre essas demandas sem a necessidade de ingresso de ação e que o paciente receba o atendimento de maneira ágil.
Outra possibilidade apontada pelo grupo de trabalho foi a contratação de hospitais particulares para a realização de cirurgias eletivas, principalmente as ortopédicas, retirando da rede pública a grande demanda por leitos. Arthur Pádua afirmou que as cirurgias ortopédicas são as maiores demandas dos hospitais públicos, principalmente em decorrência de acidentes.
Ao fim da reunião, o governador Mauro Carlesse afirmou que pretende ampliar essa discussão e manter aberta a mesa de debate sobre os problemas da saúde e a busca de soluções com maior agilidade. “Nosso trabalho tem sido no ajuste das contas públicas, cortando despesas, para que não faltem recursos para a saúde. Temos vários problemas, dentre eles pacientes que vem de outros estados para cá, agora com esse apoio da Defensoria e do Ministério Público vamos buscar o ressarcimento dessas despesas com pacientes de outros estados para que sejam investidos para atender a nossa população”, afirmou. (Divulgação / Governo do Tocantins)
