
Representantes do Brasil e dos Estados Unidos assinaram, na última segunda-feira (18), um acordo que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. Na prática, o acordo prevê que os EUA poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense.
Aprovado em uma cerimônia na Câmara Americana de Comércio, nos Estados Unidos, o acordo foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia, Ernesto Araújo e Marcos Pontes, respectivamente.
Em seu Twitter, o presidente Jair Bolsonaro escreveu: “Brasil e os EUA assinaram acordo de salvaguardas tecnológicas para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os EUA poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira”.
Em 2000, um acordo parecido chegou a ser assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, mas acabou não sendo concluído após sofrer resistência do Congresso Brasileiro.
Para ser aprovado, o tratado entre os países passará pelo mesmo processo de validação com o Congresso.

Pensado para fins pacíficos, o acordo entre os países não permite o lançamento de mísseis norte-americanos pela base brasileira. O Brasil receberá pagamento dos Estados Unidos pelo uso do local.
O governo brasileiro também pretende firmar tratados do mesmo tipo com outros países, segundo anunciou Bolsonaro em seu Twitter: “(…) o governo brasileiro buscará firmar acordos com outros países, permitindo lançar outros foguetes e outras espaçonaves de outros países”.
A localização da base de Alcântara é extremamente privilegiada, já que o espaço está próximo da Linha do Equador — o que reduz em até 30% o uso de combustível. Chamado de “salvaguarda tecnológica”, o acordo prevê que apenas pessoas designadas por ambos governos possam usar a base e tem, provisoriamente, duração de um ano.
(REVISTA GALILEU)












