As ações de fiscalização náutica no período da temporada de praias serão intensificadas. Conforme Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), tais ações de inspeção naval contarão com o apoio logístico de embarcações em diversos municípios da jurisdição da Capitania, além de Palmas, sede da CFAT. A capitania abrange o Sul do Pará e o Tocantins.
A capitania informou ainda que as inspeções contarão, ainda, com o uso de etilômetros “bafômetros” cujos testes serão conduzidos sempre que for necessário verificar o nível de alcoolemia nos cidadãos que estejam conduzindo embarcações.
Durante as ações, a capitania informou que serão verificadas a regularidade das embarcações e a habilitação dos condutores, “em especial, serão observadas a Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) e de Motonautas, para quem estiver conduzindo embarcações de esporte; e recreio, a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), quando da condução de embarcações para transporte de passageiros, os coletes salva-vidas, a capacidade máxima de transporte de pessoas e/ou cargas, o Título de Inscrição da Embarcação (TIE)”.
Segundo a capitania, desde abril de 2017 a Norma da Autoridade Marítima nº 03 da Diretoria dos Portos e Costas, estabelece a proibição do transporte de crianças com idade inferior a 7 anos na garupa de moto aquáticas.
Já as crianças com idade igual ou maior do que 7 anos e inferior a 12 anos poderão ser conduzidos na garupa de moto aquáticas acompanhadas ou autorizadas pelos seus pais ou responsáveis.
“É importante salientar que, em 2016, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, resultaram em uma redução de cerca de 60% no número de acidentes”. Os cidadãos podem realizar denúncias por meio dos telefones (63) 3216-1715/1036 e 185 ou pelo canal 16 do rádio VHF.
(JORNAL DO TOCANTINS)
