TOCANTINS – O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou na última segunda-feira, 6, a formação da Câmara Técnica de Apoio ao Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19. O objetivo é analisar o desdobramento do cenário de pandemia, compartilhar resultados de estudos e oferecer soluções a partir de uma abordagem científica e tecnológica.
A câmara será composta por profissionais técnicos especializados, pesquisadores e cientistas das áreas de saúde e de políticas públicas do Governo e também dos demais órgãos e poderes que integram o Comitê.
Do Poder Executivo Estadual haverá indicação de agentes públicos que trabalham na Secretaria de Estado da Saúde (SES); na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); e na Fundação de Apoio à Pesquisa do Tocantins (Fapt).
Alteração
O Decreto nº 6.080, publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 6, também alterou a escolha dos representantes do Poder Executivo Estadual para composição do Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19.
Além da SES; da Secretaria de Estado da Comunicação; da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes; do Corpo de Bombeiros Militar; e da Polícia Militar; também foram inclusos os seguintes órgãos: Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O Comitê foi criado por meio do Decreto nº 6.064, de 12 de março de 2020, e visa formular estratégias, soluções e ações locais voltadas ao combate da disseminação da Covid-19, além de estabelecer efetivos meios de comunicação com os órgãos de saúde em todos os âmbitos e esferas, e com a sociedade local, garantindo níveis adequados de divulgação de informações seguras, verdadeiras e eficazes.
Além do Poder Executivo Estadual, também integram o Comitê os seguintes Poderes/ órgãos: Assembleia Legislativa; Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Tocantins; Polícia Federal, por meio da Superintendência do Tocantins; Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência do Tocantins; Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial Araguaia Tocantins; Exército Brasileiro, por meio do Comando do 22º Batalhão de Infantaria – Tocantins; e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.
(Secom/TO)
