Governo reforça a importância das denúncias de violência em tempos de isolamento social

terça-feira, 28 de abril de 2020 às 15:32
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Disque 100, 180 e 190 são ferramentas de denúncias importantes no enfrentamento a agressões e violações de direitos humanos durante pandemia. Foto: Divulgação/Secom.

TOCANTINS – Em tempos de distanciamento social, as famílias estão convivendo mais em casa e essa aproximação tem causado um aumento substancial de denúncias de violências de direitos humanos e de flagrantes. Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) reforça a importância das denúncias por meio dos canais de atendimento.

Os canais de denúncias sobre violação de direitos humanos e contra a mulher são o Disque 100, o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), Disque 190 da Polícia Militar, além do aplicativo de Direitos Humanos, que pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android pelo siteouvidoria.mdh.gov.br. Qualquer pessoa pode realizar a denúncia.

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A gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, Flávia Laís Munhoz, frisa que os canais de denúncias são ferramentas importantes para proteger as mulheres, “Um dos focos da nossa política é estimular as denúncias e mostrar às mulheres que elas podem pedir ajuda por esses canais e que estarão amparadas nesse processo”, ressaltou.

A Violência em Números

Segundo dados oficiais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 180, por exemplo, teve um aumento de 18% nos casos de denúncias de violência contra mulheres desde o início do período de isolamento social. Já o Disque 100 chega a apresentar até 7.410 denúncias diárias contra violação de direitos fundamentais.

Atendimento emergencial- Disque 190

O Disque 190 é um canal de denúncia específico da Política Militar para atendimento de ocorrências urgentes e emergenciais para qualquer tipo de crime, em casos de flagrantes. Após acionado, as providências são tomadas de imediato e a vítima encaminhada para o órgão competente.

Canais de Denúncia

– Disque 180

Está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. É voltado exclusivamente para registros de agressões contra a mulher, como violência doméstica e abusos, garantindo o anonimato do denunciante.

– Disque 100, Aplicativo de Direitos Humanos e Site

A central do Disque Direitos Humanos ou Disque 100, aplicativo e site ouvidoria.mdh.gov.br são voltados para denúncias de violação de direitos humanos coletivos ou individuais.

Como funcionam

As denúncias recebidas pelos canais, como o Disque 100, Ligue 180, pelo aplicativo ou pelo site do MMFDH seguem um protocolo de atendimento. Primeiramente passam, individualmente, por análises, são categorizadas por prioridade e encaminhadas para os Ministérios Públicos estaduais ou para as Secretarias de Segurança do Estado, dependendo de quais providências devem ser tomadas.

(Secom)

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