BRASIL – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira, 19, a pauta de votações do Plenário para a próxima semana por meio de sua conta em uma rede social. Entre os projetos que devem ser votados estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020).
Na segunda-feira, 22, às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira, 23, o texto será submetido à votação, segundo Alcolumbre. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
(Agência Senado)
