TOCANTINS – O governo do Tocantins criou o Portal Coronavírus, ferramenta para ampliar a transparência e promover o controle social na divulgação das ações relativas ao enfrentamento à covid-19. O portal reúne dados como gastos públicos, informações de saúde, ações de prevenção, boletins epidemiológicos diários e notícias.
O Portal Coronavírus é alimentado a partir de informações de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. À Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) coube o desenvolvimento do sistema de contratos da covid-19. Além disso, ela aprimora constantemente o sistema e orienta as pastas na disponibilização das informações no portal.
Também cabe à CGE-TO a integração em um só lugar de todas as informações relativas às ações de governo ligadas ao combate à pandemia, facilitando o acesso ao cidadão. “Com a centralização de todas as informações no Portal Coronavírus pela Administração Pública Estadual, é possível checar, de forma ágil, dados tanto da área de saúde, como de recursos financeiros destinados ao enfrentamento da pandemia”, destacou o gerente de Transparência e Controle Social da CGE-TO, Lucas Souza Luz.
Portal da Transparência
O acesso ao Portal da Transparência através do site ocorre por uma aba de mesmo nome, disponibilizada na página principal. Neste, estão disponíveis para consulta todos os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19. Além de consultar as despesas, também é possível acessar as doações recebidas pelo Governo para o combate à pandemia.
Aba Integra Saúde
Outra aba disponível é a do “Portal Integra Saúde”, que reúne informações como números da doença e de leitos no estado; orientações aos municípios; planos de contingência, relatórios situacionais e estatísticas hospitalares.
Aba Comitê Gestor
Na aba “Comitê Gestor”, o usuário tem acesso à página com informações sobre a atuação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. A instância foi instituída pelo Decreto Estadual nº 6.064, de 12 de março de 2020, e é formada por 16 órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Aba Legislação aplicada
É disponibilizada também a aba “Legislação aplicada à covid-19”. Nessa área estão inseridos decretos, instruções normativas, portarias, resoluções, dentre outras normas criadas para atender as demandas do contexto da pandemia.
Os documentos estão separados por temas como: contratações emergenciais, educação-calendário escolar, doações, jornada de trabalho dos servidores, políticas sociais, medidas fiscais e de estímulo econômico, dentre outros.
(Secom)
