*Por Fran Camargo
É o que dizem, filhos são para sempre. Não importa se são fruto de um casamento ou de um único encontro entre duas pessoas, o fato é que este ser é responsabilidade dos indivíduos que o geraram.
Quando os pais não são um casal ou deixam de ser, as contribuições financeiras que cada um prestará ao filho deve ser estabelecida em ação judicial, que pode ser ajuizada por qualquer um dos pais, tanto para oferecer alimentos como para cobrá-los.
Na sociedade brasileira existe uma ideia de que o valor de pensão deve ser fixado em 30% do salário dos genitores, mas será que isso é verdade?
Nem sempre. Como tudo no direito, depende.
A verdade é que não existe um percentual fixo e obrigatório de pensão alimentícia. A ideia dos 30% surgiu em razão da quantidade de julgados que temos estabelecendo esse percentual (normalmente nos casos de desemprego ou quando o genitor alimentante recebe um salário mínimo), porém, cada situação deve ser analisada individualmente, pois o direito de família é artesanal.
Portanto, pagar 30% do salário sem uma análise anterior do caso é correr o risco de ter alguns problemas, como: 1) Assumir um valor de pensão que não poderá pagar por muito tempo e logo ficar em atraso; 2) Arcar com um valor maior do que o que seu filho necessita; 3) Contribuir com um valor menor do que poderia (esse exemplo é mais difícil de imaginar, mas acontece).
Para que se estabeleça um valor justo de pensão é preciso entender que existem dois parâmetros que devem ser utilizados: O da necessidade do filho que irá receber e o da possibilidade do genitor que irá pagar. E como saber quais a necessidades do alimentado e a possibilidade do alimentante?
Primeiro de tudo, é de extrema importância consultar um advogado especializado em direito de família para que ele analise de forma criteriosa esses dois aspectos. Uma das formas eficientes de se analisar as necessidades do filho é preencher uma tabela com os seus gastos (como água, luz, telefone, mercado, vestuário, etc.) e analisar os rendimentos e gastos do genitor para que se verifique qual real possibilidade ele possui. Assim, é possível encontrar um equilíbrio entre possibilidade e necessidade para que se chegue a um valor de pensão justo e adequado.
Fran Camargo é advogada sistêmica.
