XAMBIOÁ – O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou o lavrador Pedro de Oliveira a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. O crime aconteceu em janeiro de 2017, quando o réu atacou a vítima, Silvino Manoel, dentro do Hospital Geral de Xambioá.
Segundo consta nos autos, no dia 1º de janeiro de 2017 Silvino se envolveu em uma briga com o cunhado de Pedro, Cláudio Adão Costa dos Santos, que morreu. Ao tomar conhecimento da notícia, Pedro foi até o hospital onde Silvino recebida atendimento médico e deferiu 10 golpes de faca contra ele. A vítima morreu na hora.
Ao julgar o caso, o conselho de sentença considerou que o crime foi praticado “por motivo torpe e cruel, sem dar direito de defesa a vítima”. Condenado pelos jurados, o réu recebeu a pena de 14 anos de reclusão – dois anos além da pena-base nos casos de homicídio qualificado descrito. “Embora presente a confissão, esta não é capaz de reduzir a pena aquém do mínimo legal; presente a qualificadora de meio cruel, esta deve ser considerada, razão pela qual agravo a pena em 2 anos”, pontuou.
Pedro já estava preso desde o dia do crime e, portanto, deverá ainda cumprir pena de 12 anos, 9 meses e 3 dias de reclusão, a contar da data da sentença (19).
