BICO – Os municípios de Ananás, Axixá do Tocantins, Itaguatins, Nazaré e Sítio Novo receberão caminhões-baú refrigerados para preservar os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A entrega simbólica ocorreu nesta sexta-feira, 16, em Palmas, durante evento
com a presença dos ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Neto. Para aquisição dos caminhões, foi firmado um convênio no valor de R$ 3.889.000,00 entre o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, e o governo estadual, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
O convênio visa modernizar as Centrais de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar no estado. Assim, será possível o armazenamento temporário adequado de produtos alimentícios, mantendo sua qualidade e as características nutricionais e microbiológicas.
O PAA tem por finalidade a compra, pelo governo, de alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação. Na prática, os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo. Os alimentos adquiridos, como hortaliças, frutas, verduras e produtos processados com certificação sanitária são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, a exemplo de creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos. Assim, a comunidade recebe ajuda e a pequena agricultura é fortalecida.
Podem participar do programa os agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais, que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.
Cada unidade familiar pode comercializar o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.150 instituições, segundo a Setas.
(Ascom)
