AUGUSTINÓPOLIS – Por iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, a comarca de Augustinópolis foi elevada à 3ª Entrância, conforme conta do Diário Oficial do Tocantins desta terça-feira (17). A notícia de que comarca seria elevada foi anunciada pelo próprio desembargador em 24 de setembro deste ano durante a abertura da audiência pública do Justiça Cidadã, na comarca de Augustinópolis.
“Fica aqui o meu compromisso com a elevação da comarca. É uma proposta consolidada e temos a confiança de que passará por todas as votações positivamente. Logo, logo Augustinópolis terá mais juízes, mais força de trabalho, oferecendo ao jurisdicionado uma Justiça mais célere. O cidadão deve ser sempre o foco de qualquer mudança no Poder Judiciário, pois é a razão de juízes e servidores existirem”, disse o presidente do TJTO à época.
O QUE MUDA
O que se muda com a elevação de fato é a celeridade necessária nas demandas judiciais, uma vez que, pelas informações que o Portal Voz do Bico tem, há mais de 15 mil processos na Comarca de Augustinópolis que abrange Praia Norte, Sampaio, Carrasco Bonito e São Sebastião, sob a responsabilidade de um único juiz, no caso o dr. Jefferson Davis Asevedo Ramos, sobrecarregado, fica humanamente impossível prestar com a celeridade as demandas judiciais dentro da celeridade que a se pede à justiça.
Com a elevação o certo é que a Comarcar terá no mínimo mais um juiz, mas pode ser mais; serão criados novos cargos, também ainda não se sabe quantos. Isto porque quem decide o Tribunal Pleno, que só volta a reunir em janeiro, depois do recesso forense.
