Confira quanto cada município do Bico do Papagaio receberá após leilão do pré-sal

quinta-feira, 17 de outubro de 2019 às 13:25

Do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios. – Foto: Divulgação

AUGUSTINÓPOLIS – Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Os vinte e cinto municípios que compõem o Bico do Papagaio receberão uma soma total de R$ 22.676.417,16 de reais após o leilão do pré-sal.

Tabela: Voz do Bico
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Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Veja o total para cada município do Tocantins aqui: PL 5478/2019 – Distribuição dos bônus aos Municípios com base nos Coeficientes do FPM

Com reportagem da Câmara dos Deputados

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