TOCANTINÓPOLIS – A Corregedoria-Geral finalizou, na última semana, as inspeções ordinárias do ano de 2018 visitando três Promotorias de Justiça no Bico do Papagaio. Foram inspecionadas as promotorias de Tocantinópolis, Xambioá e Ananás.
Conforme a corregedoria, foi constatado que as Promotorias de Justiça, de um modo geral, se adequaram à taxonomia estipulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, superaram a praxe de manter documentos avulsos nas promotorias (sem autuação e registro) e de realizar atos investigatórios em notícias de fato.
De acordo com o Corregedor-Geral, João Rodrigues Filho, “a mudança positiva se deu em virtude das orientações da Corregedoria-Geral, da implantação do Sistema e-Ext e especialmente da atuação dos membros do Ministério Público, que entenderam a importância de conferir organicidade aos trabalhos da Promotoria de Justiça”, disse.
Para João Rodrigues, o desafio agora é estimular o promotor de Justiça a atuar com resolutividade, eficiência e protagonismo, nos moldes idealizados pela Carta de Brasília. Uma novidade implementada pela corregedoria é o Programa Gestor de Inspeções e Correições, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do MPE.
O software poderá ser utilizado a partir do segundo semestre de 2018 e permitirá realizar os atos inerentes à inspeção por meio eletrônico, como a elaboração e encaminhamento do relatório, notificação do membro, acompanhamento do cumprimento das recomendações e outros, além disso, o programa facilitará o controle dos prazos e o contato entre a Corregedoria-Geral e a unidade inspecionada, conferindo agilidade e transparência.
